Os trabalhadores nascidos em setembro e que têm direito ao PIS/Pasep, começaram a receber os benefícios no dia 15 de julho. Neste mês, recebem os nascidos em novembro e dezembro. Os abonos estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro.
Mas, afinal, o que é o PIS? E o Pasep?
Ambos são abonos anuais pagos pelo governo. A data de pagamento considera o mês de nascimento do beneficiário. Além dos nascidos em setembro, os beneficiários que nasceram em outubro também começaram a receber no último dia 15. Veja o calendário completo de pagamentos:
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Mês de nascimento | Recebem a partir de |
Janeiro | 15/02/24 |
Fevereiro | 15/03/2024 |
Março | 15/04/2024 |
Abril | 15/04/2024 |
Maio | 15/05/2024 |
Junho | 15/05/2024 |
Julho | 17/06/2024 |
Agosto | 17/06/2024 |
Setembro | 15/07/2024 |
Outubro | 15/07/2024 |
Novembro | 15/08/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 |
Qual é o valor do abono salarial PIS/Pasep?
O valor máximo do abono corresponde a, no máximo, um salário mínimo (R$ 1.412). Isso porque ele é proporcional aos meses trabalhados no ano-base (2022). Desse modo, só recebe o valor integral quem trabalhou os 12 meses daquele ano. Se uma pessoa trabalhou apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do salário.
Os trabalhadores que são correntistas na Caixa vão receber o dinheiro do PIS direto na conta. O valor poderá ser movimentado pelo internet banking ou no aplicativo, disponível para para aparelhos Android ou iOS.
Para quem não tiver uma conta na Caixa, será aberta, gratuitamente e de forma automática, uma Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.
Nos casos em não for possível creditar o dinheiro em conta existente ou na Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui.
Caso o beneficiário não tenha o Cartão Social, o valor do benefício também poderá ser recebido em qualquer agência do banco, mediante apresentação de um documento de identificação.
Quem tem direito ao Pasep vai receber o abono em conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Os não correntistas que recebem o benefício e têm contas em outros bancos podem realizar o saque do abono salarial por meio do portal gov.br.
Para isso, basta acessar a página do banco e, em seguida, fazer login na conta do Governo Federal. Em seguida, o usuário deve clicar em “resgatar abono salarial” e preencher os dados solicitados.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que:
- Que trabalharam para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Que receberam em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Que exerceram atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Que tiveram os seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial em 2022.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max