O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o novo programa “Mais Professores para o Brasil” terá um custo total de R$ 1,7 bilhão durante os próximos dois anos, montante que já está previsto no Orçamento da pasta. Por conta disso, o governo diz não ser necessário o envio de um projeto de lei para o Congresso como forma de viabilizar a iniciativa. Ao todo, a ideia do governo petista é beneficiar 2,3 milhões de professores, sendo 1,8 milhão na rede pública e 566 mil na rede privada.
A cifra contempla uma série de eixos e medidas. As duas principais delas são: o “Pé-de-Meia Licenciaturas“, bolsa financeira de R$ 1.050 para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e o “Bolsa Mais Professores“, programa que pagará o valor mensal de R$ 2.100, além do salário do magistério, para professores que aceitarem ingressar na docência em localidades e áreas com carência de professores.
De acordo com o Executivo, o programa também permitirá que Estados e municípios utilizem a Prova Nacional Docente (PND), a ser realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em seus processos de seleção de professores. Com isso, professores interessados podem se inscrever diretamente no Inep. Queremos qualificar e uniformizar a seleção dos professores no Brasil“, explicou o ministro.
No caso específico do “Pé-de-Meia Licenciaturas”, a promessa do governo é que os beneficiados receberão, mensalmente, R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso de docência. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Ao final do curso, caso sejam cumpridos todos os requisitos do benefício, o estudante terá recebido R$ 48,3 mil. Para este programa, porém, serão disponibilizadas 12 mil vagas em todo o Brasil.