A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, disse que os Estados Unidos não assinarão o acordo de taxação global de grandes empresas ainda pendente até que a Índia e a China concordem com questões-chave ainda não resolvidas.
Cerca de 140 países assinaram o esboço de um pacto inovador em 2021 para reformar a maneira como grandes empresas multinacionais são tributadas. Parte do acordo cria um imposto corporativo mínimo de 15% para eliminar paraísos fiscais de baixa tributação.
Uma segunda parte, que ainda está inacabada, prevê o recolhimento de parte dos impostos sobre os lucros que grandes empresas pagam em seus países-sede e os compartilharia com os países onde as empresas geram receita.
Mas os negociadores, liderados pela OCDE, têm tido dificuldade em finalizar os detalhes e obter o aval de países suficientes para assinar uma convenção multilateral sobre a implementação do acordo.
A administração Joe Biden, dos Estados Unidos, tem sido uma apoiadora entusiástica, mas tem pressionado fortemente para fixar termos precisos na tentativa de garantir a aprovação pelo Congresso necessária para que os EUA implementem o acordo.
Uma vez que os EUA concordem em assinar a convenção, a administração Biden planeja levar o acordo ao Senado, disse um alto funcionário do Tesouro à “Bloomberg News”.
Neste sábado, Yellen afirmou que os detalhes não resolvidos giram em torno das regras que governam os preços de transferência, que são os preços estabelecidos nas transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico situadas em diferentes países. O objetivo da regulamentação é evitar a perda de arrecadação por parte dos países envolvidos nas transações entre partes da empresa, prevenindo a erosão da base tributária.
“É uma área onde há muita incerteza para as multinacionais, e é uma área onde há enormes disputas fiscais”, disse ela. “É crítico para nós e deixamos isso claro por muito tempo.”
A chefe do Tesouro disse que a maioria dos países concorda com uma proposta da OCDE para resolver a questão. Mas ela disse que os EUA não assinarão a convenção até que haja um acordo mais amplo sobre as regras de preços de transferência.
O ministro das Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti, reconheceu um impasse nas negociações. “Estamos em um impasse, um bloqueio”, disse ele em uma coletiva de imprensa no sábado. “Realmente esperamos que possamos fazer melhor.”
Falando na sexta-feira à “Bloomberg Television”, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que o grupo continua trabalhando para conseguir que a convenção seja assinada até o fim de junho.
Mais atrasos arriscam causar uma quebra mais ampla nas regras sobre tributação que poderia resultar em disputas comerciais significativas. Muitos países estão ameaçando impor novos impostos sobre serviços digitais, um tipo de imposto ao qual muitos gigantes da tecnologia se opõem e que o acordo de compartilhamento de impostos pretendia eliminar.
No passado, os impostos digitais levaram a uma quase guerra comercial entre os EUA e vários países, incluindo aliados europeus próximos.
25/05/2024 18:16:33
