O ministro Alexandre de Moraes deve participar nesta quarta-feira (29) da sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deixará a corte na próxima segunda-feira (3), quando será substituído pela ministra Cármen Lúcia.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em 16 de agosto de 2022 e foi o responsável por conduzir as eleições presidenciais mais polarizadas da história do país.
Durante a campanha, ele elegeu o combate às “fake news” como prioridade e adotou medidas duras para impedir a disseminação de desinformação. Além de determinar o bloqueio de perfis, o ministro fechou o cerco às plataformas ao decidir que a remoção dos conteúdos das redes sociais deveria ocorrer em poucas horas, para não influenciar no resultado das eleições.
Já no ano seguinte ao pleito, ele pautou para julgamento ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A primeira delas tratava de uma reunião com embaixadores estrangeiros em que o então chefe do Executivo proferiu ataques às urnas. Na sequência, o ex-presidente foi condenado por transformar as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em atos de campanha.
Com o aumento das críticas, o ministro decidiu fazer gestos a mundo político na reta final do seu mandato. Na semana passada, Moraes votou pela absolvição do senador Sergio Moro (União-PR), que conseguiu uma vitória unânime no TSE e se manteve no cargo.
Por outro lado, ele optou por não pautar na sua última semana à frente da corte o caso envolvendo o senador Jorge Seif (PL-SC). O processo que pede a cassação do mandato do parlamentar, que é aliado de Bolsonaro, vai ficar para ser analisado durante a gestão da ministra Cármen Lúcia.