O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Eleitoral, mais conhecido como “Fundão“. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões, montante estabelecido pelo Congresso para gastos com as eleições municipais deste ano.
Também figuram no topo da lista os principais partidos do chamado “centrão”: União Brasil (R$ 536,5 milhões), PSD (R$ 420,9 milhões), PP (417,2 milhões) e MDB (R$ 404,6 milhões).
O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de pessoas jurídicas a campanhas, na esteira da “Operação Lava-Jato”.
O Fundão é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional, que é repassado ao TSE, para, posteriormente, ser distribuído aos diretórios dos partidos. Essa divisão segue uma série de critérios, como o tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
O montante que será destinado ao fundo é definido na proposta orçamentária da União para a próxima eleição. Nos últimos anos, os altos valores que têm sido direcionados para as campanhas têm gerado críticas.
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Além do Fundo Eleitoral, recursos públicos também abastecem o fundo partidário, que costuma ser usado para custear gastos rotineiros das legendas.
