Tag: STJ

Securitizadora pode se valer de instrumento particular | Legislação

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— Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo vai recorrer ao STJ para permitir empréstimo consignado imediato a novos aposentados | Brasil

Ministro João Otávio de Noronha, relator dos repetitivos — Foto: Luiz Antonio/STJ

STJ vai discutir prescrição de ações de atletas por uso indevido de imagem | Legislação

Relator, ministro Francisco Falcão: deve ser observada a aplicação do princípio da irretroatividade da norma tributária — Foto: Divulgação

STJ: Nova determinação para cobrança de tributo vale apenas para fatos posteriores | Legislação

Quem indicou Luiz Fux ao STF? | Política

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Jundiaí Shopping — Foto: Reprodução/Multiplan

Agenda de empresas: STJ reduz indenização da Ternium para CSN; Multiplan conclui venda de shopping | Empresas

A siderúrgica ítalo-argentina Ternium — Foto: Reprodução/Facebook/@Ternium.br

Após decisão do STJ, indenização da Ternium à CSN deve cair de R$ 5 bi para R$ 3,1 bi | Empresas

— Foto: Leo Pinheiro/Valor

Agenda de empresas: Vale realiza encontro com investidores em NY; Agrogalaxy protocola plano de recuperação | Empresas