O Supremo Tribunal Federal (STF) reavalia o protocolo de segurança após um homem se explodir na praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13). O episódio fez integrantes da corte falarem na necessidade de estabelecer mais barreiras de segurança na região.
O tom foi adotado apesar de ao menos três ministros do governo Lula (PT) terem refutado a possibilidade de se tratar de um “lobo solitário” e admitido que possa fazer parte de um grupo político maior.
O Supremo possui um sistema de monitoramento por vídeo que delimita barreiras visuais de segurança. Quando alguém passa de determinadas linhas, a ferramenta apresenta sinais luminosos e o vigia é alertado sobre a movimentação.
Esse sistema possui reconhecimento facial, e o STF alimenta uma base de dados própria de pessoas cujo risco de atentar contra o tribunal seja alto. Francisco Wanderley Luiz, porém, não era monitorado pela inteligência do Supremo.
Segundo integrantes da corte ouvidos pela “Folha de S. Paulo”, o atentado fez reacender discussões internas sobre a necessidade de medidas adicionais de segurança para diminuir os riscos de ataques ao Supremo.
As primeiras ações adotadas foram a restrição de acesso de pessoas ao tribunal e o endurecimento de vistorias das pessoas que entram no prédio. As visitações ao STF também foram interrompidas, sem prazo para retorno.
O Supremo ainda decidiu reinstalar as grades que delimitam o espaço de segurança do tribunal por tempo indeterminado. “É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como deve ser”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A Polícia Militar ofereceu ao Supremo o compartilhamento de uma base de dados para melhorar o sistema de reconhecimento facial usado na corte, mas o STF ainda avalia se aceita a proposta. Há dúvidas se as informações obtidas pela PM do DF, que incluem condenados por crimes diversos, são úteis para a segurança institucional do tribunal.
Já o presidente Lula silenciou sobre o episódio, publicou nas redes sociais comentários positivos sobre economia e manteve sua agenda, recebendo pela manhã embaixadores de oito países.
A única mudança foi que, em vez de os diplomatas descerem a rampa, como é de praxe nas cerimônias de entrega das credenciais, chegaram e saíram pela lateral do palácio.
O expediente no palácio foi normal durante todo o dia de quinta (14), apenas com revistas nos carros de funcionários que estacionavam na garagem no subsolo do Planalto.
Procurado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência, afirmou, em nota, que não houve acionamento de novos protocolos e que os existentes estão atualizados.
“As ações que foram tomadas já estavam previstas na nossa doutrina e em procedimentos operacionais padrão. Os protocolos e procedimentos existentes, utilizados pelo GSI estão atualizados”, disse à “Folha”.
Na noite de quarta, o próprio ministro do GSI, Marco Antonio Amaro dos Santos, esteve no Planalto e falou com jornalistas.
“Foi feito reforço do perímetro, foi feita varredura externa, está sendo feita varredura interna. Nada encontrado. Estamos em segurança, com certeza”, afirmou o general.
O chefe do GSI disse não ver necessidade na recolocação das grades de metal para isolar o Palácio do Planalto. A posição também é compartilhada pelo núcleo político do governo, que enxerga nesses obstáculos um simbolismo: recolocá-los representaria sucumbir à intimidação almejada pelos atos de violência.
Após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na demissão de Gonçalves Dias do GSI, Amaro assumiu o cargo e mudou o chamado Plano Escudo, de reação em casos de ameaças. Os procedimentos operacionais, em termos de efetivo e matriz de criticidade, foram atualizados, segundo integrantes do governo. E isso, por ora, é visto como suficiente.
Após as explosões, houve a elevação do grau de alerta e risco, com o reforço de pessoal. Militares do Exército foram acionados para ampliar a segurança do palácio presidencial.
Auxiliares de Lula também buscaram nos registros de acessos ao Planalto e verificaram que Francisco Wanderley Luiz, que se explodiu na praça, não esteve no Planalto; ele esteve no Supremo e na Câmara antes do atentado.
Em outra frente, como mostrou a “Folha”, o GSI tem em andamento algumas mudanças no Palácio do Planalto para aumentar a segurança, como a reforma da guarita, modernização das câmeras e blindagem dos vidros. Esta última deve ocorrer só em 2025.
Integrantes do governo e auxiliares de Lula não debatem a possibilidade de mudar o esquema de segurança de forma mais estrutural, como sugerem membros do STF.
Questionada se vê a necessidade de alguma mudança estrutural no protocolo já existente na praça dos Três Poderes, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal diz em nota que “os procedimentos adotados são constantemente aprimorados pelas pastas envolvidas [na Operação Petardo]”.
A possibilidade de mudar a segurança na região chegou a ser discutida no ano passado, após o 8 de janeiro, pelo então ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF. Ele chegou a enviar para o Planalto um projeto que previa a criação da guarda nacional, que faria policiamento do local. A proposta não foi adiante.
Palacianos agora dizem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que propõe a criação da Polícia Ostensiva Federal, no lugar da Polícia Rodoviária Federal, poderia contemplar essa possibilidade.
Segundo a proposta, essa polícia teria como uma de suas atribuições o policiamento ostensivo para proteger bens, serviços e instalações federais.
Na avaliação de integrantes do governo, isso abriria possibilidade para atuarem na região, a depender da regulamentação que for feita posteriormente pelo projeto de lei. De toda forma, dizem que não houve essa discussão até o momento.
