O dispositivo, considerado um “jabuti” por não ter relação com o tema central da matéria, foi incluído na Câmara dos Deputados pós um acordo entre o Executivo e o Legislativo. Parte dos recursos servirá para a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetadas pelo presidente Lula. O veto deverá ser derrubado na próxima sessão do Congresso, marcada para esta quinta (9).
Pelo texto aprovado pelos senadores, o DPVAT será reformulado e substituído pelo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O seguro voltará a ser cobrado pelo governo federal depois de dois anos. O pagamento das indenizações está suspenso desde novembro por falta de recursos.
