Sem a presença de representantes do X (antigo Twitter), o Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou nesta quinta-feira (6) acordos de adesão ao Programa de Combate à Desinformação com seis plataformas: Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft.
Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que é “impossível” combater as “fake news” sem a colaboração das plataformas e classificou o ato como o “início de uma parceria no combate à essa pandemia”, que é a desinformação.
Barroso também afirmou que o mundo vive um “momento muito delicado” e que a intenção é sempre proteger a liberdade de expressão, mas que os desafios estão cada vez maiores, especialmente diante dos avanços do uso da inteligência artificial (IA) para manipular conteúdos.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade, onde ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. E com as ‘deep fakes‘ é pior ainda, porque nós somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos”, disse.
Segundo ele, “o dia que nós não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido inteiramente o sentido”.
Os acordos celebrados nesta quinta-feira preveem o desenvolvimento de ações conjuntas, com a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e ataques à democracia.
Neste primeiro momento, ainda não há ações específicas a serem desenvolvidas com cada plataforma, o que vai ser discutido com cada empresa. Ao todo, o projeto já conta com 110 parceiros oficiais. A adesão ao programa não envolve repasses de recursos financeiros da parte do STF nem das plataformas.
