O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412 — um aumento de 6,96%, ou R$ 92 a mais, em relação ao piso salarial praticado em 2023. O novo valor remuneratório tem validade desde o início do ano, mas vem sendo pago aos trabalhadores de carteira assinada desde fevereiro.
Há, também, uma previsão para o salário mínimo no ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o salário mínimo será de R$ 1.502 em 2025 — um aumento de 6,37% ao praticado neste ano. Este valor também está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As regras para a valorização salarial estão previstas no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que tem como objetivo dar aumento real aos trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, que utilizam o salário mínimo no cálculo.
O cálculo do salário mínimo leva em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O modelo de valorização real é um modelo de cálculo que já era adotado no país, mas foi abandonado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que praticava uma política de reajuste apenas com métricas de inflação.
O salário mínimo é adotado no Brasil desde 1940, instituído pelo governo de Getúlio Vargas, como a menor remuneração que um trabalhador com carteira assinada pode receber no país.
Veja os valores do salário mínimo desde 1994:
Salário mínimo desde 1994
Ano | Valor do salário mínimo (em R$) |
1994 | 70 |
1995 | 100 |
1996 | 112 |
1997 | 120 |
1998 | 130 |
1999 | 136 |
2000 | 151 |
2001 | 180 |
2002 | 200 |
2003 | 240 |
2004 | 260 |
2005 | 300 |
2006 | 350 |
2007 | 380 |
2008 | 415 |
2009 | 465 |
2010 | 510 |
2011 | 545 |
2012 | 622 |
2013 | 678 |
2014 | 724 |
2015 | 788 |
2016 | 880 |
2017 | 937 |
2018 | 954 |
2019 | 998 |
2020 | 1.045,00 |
2021 | 1.100,00 |
2022 | 1.212,00 |
2023 | 1.320,00 |
2024 | 1.412,00 |
Salário mínimo estadual
O salário mínimo pode ser determinado tanto pela esfera federal, valendo para todo o país, quanto para a esfera estadual. Essa possibilidade foi permitida pela Lei Complementar n° 103 de 14 de julho de 2000.
Em São Paulo, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.640, previsto pela Lei 301/2024. O maior piso salarial do país é do Paraná, que vai de R$ 1,8 mil a R$ 2,1 mil. Vale destacar que nem todos os estados precisam legislar por um novo salário mínimo, podendo adotar a determinação Federal.
*Estagiário sob a supervisão de Diogo Max