O estado mais violento do Brasil é a Bahia, de acordo com o Atlas da Violência de 2024. O estudo, que analisou os números de 2022 — os mais recentes disponíveis —, mostrou que a unidade federativa registrou 45,1 homicídios a cada 100 mil habitantes no ano, mais do que o dobro da média do país (21,7).
Os números da Bahia mostram uma melhora em relação a 2021, com uma redução de 6,4%. No entanto, considerando de 2012 a 2022, o estado ficou mais violento, com um aumento de 5,9% de homicídios a cada 100 mil habitantes.
A tendência no Brasil é de redução nos números de homicídios. De 2021 para 2022 foi registrado um decréscimo de 3,6% na taxa por 100 mil habitantes, enquanto na última década houve uma diminuição de 24,9%.
Veja os estados com o maior número de mortes por 100 mil habitantes em 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024:
- Bahia: 45,1
- Amazonas: 42,5
- Amapá: 40,5
- Roraima: 38,6
- Pernambuco: 35,2
Os cinco estados com maiores índices de homicídios por 100 mil habitantes encontram-se, todos, nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), autores do levantamento do Atlas da Violência, essa concentração se dá, em partes, pela disputa e presença do narcotráfico.
“Vários estados do Norte do país, por estarem sujeitos à atuação intensa de pelo menos dez organizações criminosas internacionais com atuação em regiões de fronteira e por possuírem quantitativo populacional menor, possuem maiores variâncias nas taxas de homicídio ao longo do tempo, uma vez que contendas locais ligadas ao narcotráfico já são suficientes para impulsionar substancialmente os indicadores, como é o caso do Amapá e do Amazonas”, disseram.
Ainda assim, alguns estados do Norte e Nordeste têm conseguido uma redução sistemática de homicídios desde 2016 ou 2017, como o Acre, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Goiás.
No caso do Acre, os pesquisadores atribuem a queda ao trabalho de qualificação e integração dos órgãos de segurança e, em particular, do Ministério Público, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e das polícias Civil e Militar.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia ressalta que as operações integradas realizadas pelas Forças da Segurança resultaram nas reduções de 6% das mortes violentas em 2023 e de 13% nos primeiros seis meses de 2024.
Por fim, acrescenta que nos últimos 19 meses, ações de inteligência localizaram 102 líderes de facções, retiraram das ruas pouco mais de 10 mil armas de fogo, entre elas 100 fuzis, e apreenderam 16 toneladas de drogas.
A Secretaria de Segurança de Roraima aponta que, ao longo dos últimos anos, Roraima tem apresentado uma significativa redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte, mortes por intervenção de agentes do Estado, etc), o que abrange mais tópicos que os calculados pelo Atlas.
De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , o índice de Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes diminuiu de 31,3 para 27,8. A Secretaria acrescenta que Roraima é o 18º estado em números de feminicídios por 100 mil habitantes, com 35,3, abaixo da média nacional de 37,3.
Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em resposta ao Valor, informa que os dados do Atlas da Violência se referem ao biênio 2021-2022 e não retratam os atuais índices de criminalidade no estado.
Segundo eles, as taxas criminais do estado apresentam queda desde 2022. Nos primeiros seis meses de 2024, o estado alcançou uma redução de 15,5% nos casos de homicídios, apresentando taxa de 25,4 mortes por cada 100 mil habitantes.
A SSP-AM ainda aponta que, entre os meses de janeiro e junho deste ano, houve uma queda nos crimes de homicídios, três vezes maior que a média nacional, que foi de 5,2%, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Secretaria credita a redução nas taxas criminais do estado aos investimentos realizados pelo programa Amazonas Mais Seguro e a aquisições de novos equipamentos que reforçam as ações de patrulhamento nos rios. Todos os investimentos realizados nos últimos seis anos giram em torno de mais de R$ 1 bilhão.
O Valor entrou em contato com os estados do Amapá e Pernambuco, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue em aberto.
O que influenciou os números de homicídio no Brasil?
De acordo com os pesquisadores do Ipea, um elemento que tem aumentado as taxas de homicídio em alguns estados do país é a expansão das facções criminais, sobretudo a partir da década de 2000, envolvidas no controle tráfico de drogas .
“A partir da década de 2010, a disputa mais aguerrida por territórios e pelo controle do corredor internacional de narcotráfico, no Norte e Nordeste, entre as duas maiores facções do país e seus aliados regionais, fez estourar uma guerra intensa nos anos de 2016 e 2017. Nesse período, o número de mortes aumentou sobretudo nos municípios que cortam a região do Alto do Juruá, no Acre, e avançam por toda a rota do Solimões, chegando até as capitais nordestinas”, disseram.
Os pesquisadores destacam também o envelhecimento da população, o Estatuto do Desarmamento de 2003 e políticas de segurança pública, como de inteligência policial e programas multissetoriais para prevenir a violência, como as principais razões da redução dos homicídios no território brasileiro.
Sobre o envelhecimento da população, Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, aponta que a transição demográfica brasileira foi desigual, sendo mais intensa no Sudeste e Sul, diferentemente do Norte e Nordeste.
De acordo com os especialistas do Ipea que redigiram o Atlas, outra possível explicação para a estagnação no processo de redução dos homicídios a partir de 2020 diz respeito à legislação armamentista do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).
Segundo os especialistas, as medidas podem ter influenciado “no sentido de aumentar os homicídios, anulando a maré a favor da redução de mortes”. Eles cita um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que teria mostrado evidências que, “se não houvesse tal legislação, a redução dos homicídios teria sido ainda maior do que a observada entre 2019 e 2021, sendo que pelo menos 6.379 vidas teriam sido poupadas”.
*Estagiário sob a supervisão de Diogo Max
