Relator de um dos projetos de lei do pacote fiscal apresentado pelo governo federal, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) afirmou que pretende apresentar nesta terça-feira (17) o parecer para que a proposição seja analisada pelos deputados em plenário até quarta-feira (18). O alagoano indicou que apresentará aos senadores as mudanças alinhadas com deputados e com o governo para garantir uma tramitação mais tranquila no Senado ainda nesta semana.
“Após a discussão mais aprofundada com as bancadas ou representantes delas, vou apresentar ao Senado quais são as ideias que alinhei com a Câmara e com o governo para chegar lá a bola redonda”, completou.
O projeto relatado por Bulhões busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal. O projeto também propõe alteração da forma de cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Ele voltou a admitir que fará ajustes sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos, e saiu em defesa do governo, alegando que a proposição do Executivo nunca teve como objetivo acabar com o programa.
“A concepção é salvar o BPC. Não pode a gente achar normal benefício de distribuição de renda crescer 17% em 12 meses. A gente não pode achar que é um crescimento orgânico. Precisamos salvar o BPC, ajustar alguns critérios do ponto de visto da concepção do programa, garantindo a harmonia entre as decisões e que ele passe a ter a crescimento orgânico que precisa ter”, explicou o líder do MDB na Câmara.
“Ainda estou tentando ajustar o texto nesse sentido. O governo em nenhum momento apresentou o texto para acabar ou prejudicar o programa. Estou com fé, acredito que vamos encontrar um texto possível de ser votado, que garanta o benefício àqueles que mais precisam”, completou.
O pacote fiscal do governo Lula para economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026. O outro projeto do pacote é relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que prevê por exemplo limites à utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, para aperfeiçoar o arcabouço fiscal. Ao Valor, Átila também disse que seu parecer deve ser apresentado nesta terça.
