A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre os ministros para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz, conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros, e que chegou a ser candidato a deputado federal em 2022, mas não se elegeu. De acordo com os autos, ele convocou pessoas para participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 com os chamamentos “Tomada de Poder” e “Tomada de Brasília”.
Ainda segundo a PGR, ele realizou “live” em sua conta no Instagram, no dia 4 de janeiro de 2023, com duração de duas horas, e revelou seu conhecimento sobre ataques que seriam executados em Brasília “ao detalhar o plano de ação e indicar os equipamentos necessários para a execução dos atos”. Na mesma live, o ex-candidato a deputado indicou que precisava de dinheiro para comprar armas e explosivos e expôs a necessidade de um caminhão com gerador de energia elétrica. Revelou também que o plano seria “ocupar o congresso com média de 1.000 pessoas por prédio”.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia contra Cruz nos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento está em plenário virtual e ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Nos autos, a defesa de Cruz defende que a denúncia não é cabível pois o acusado “jamais pediu para se fazer quebra-quebra, jamais arregimentou gente para ir à Brasília/DF, para invadir qualquer órgão público e muito menos depredar patrimônio da União”. Alegam também que ele estava em Uberaba (MG) e não em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, “portanto, não poderia ter praticado os crimes pelos quais está sendo acusado”.
“Assim, reiteramos que Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior não organizou, não financiou, não incitou e muito menos executou os atos golpistas de 08 de janeiro de 2023”, diz a petição.
