A Pré-Sal Petróleo (PPSA) arrecadou R$ 10,32 bilhões em 2024 com a venda do petróleo e gás natural da União extraídos no pré-sal em contratos de partilha e em acordos relativos à produção no campo de Tupi. Os recursos são direcionados ao Tesouro Nacional.
Em 2024, afirma a PPSA, foram embarcadas 56 cargas de petróleo da União no pré-sal, totalizando 27,39 milhões de barris, sendo 43 cargas do campo de Mero, seis de Búzios, três de Sépia, duas do Entorno de Sapinhoá, uma de Tupi e uma de Atapu.
A PPSA explicou que à exceção da cargas de Sépia e Atapu, que foram comercializadas por meio de processos de venda direta, as demais cargas de petróleo são referentes a contratos de longo prazo, no âmbito de leilão realizado pela PPSA na B3 em 2021, que teve como vencedora a Petrobras.
A estatal disse também que vendeu para a Petrobras um volume total de 53,8 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural.
“Em 2030, quando os nove contratos de partilha comerciais que temos hoje alcançarem o pico de produção, a parcela da União será de 543 mil barris por dia, com arrecadação estimada de R$ 69 bilhões. Até 2034, as projeções indicam uma arrecadação acumulada de R$ 506 bilhões para a União”, afirmou Samir Awad, diretor de administração, finanças e comercialização da PPSA, em comunicado.
No contrato de partilha de produção, o Estado brasileiro é proprietário do petróleo e gás natural produzidos em áreas do pré-sal, de modo que as petroleiras atuam como operadoras. A PPSA é a responsável pela gestão de 17 contratos no regime de partilha.
Nos leilões passados e na chamada oferta permanente de partilha (OPP), as petroleiras disputam áreas no pré-sal e o critério para vitória é da oferta à União do excedente em óleo.
Excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada.
