As eleições para vereador seguem o sistema proporcional, permitindo votar nominalmente (em um candidato específico) ou no número do partido, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o eleitor pode votar na legenda para vereador.
No sistema proporcional, quanto mais votos um partido recebe, maior é a força que ele terá na câmara municipal. Após as votações, é realizado um cálculo que define a quantidade de cadeiras que o partido terá direito, sendo proporcional ao número de votos, além de quais candidatos serão eleitos.
Na urna, a primeira opção que aparecerá para escolha de candidato será a de vereador. Nessa etapa, o eleitor que optar pelo voto de legenda deverá:
- Localizar o teclado com os números de 0 a 9 e os botões “BRANCO”, “CORRIGE” e “CONFIRMA”;
- Digitar os dois números de identificação da legenda do partido;
- Verificar se as informações e o número digitado estão corretos. Caso não, apertar “CORRIGE” e digitar novamente quantas vezes necessário;
- Se estiver tudo certo, apertar o botão “CONFIRMA”.
Dessa forma, o voto será direcionado para a sigla. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo desse sistema é fortalecer os partidos como instituições políticas. Maira Scavuzzi, advogada constitucionalista, aprofunda a definição e afirma que o foco do voto de legenda é destacar, e fortalecer, os partidos enquanto vetores de uma determinada ideologia.
“O eleitor que optar pelo voto de legenda transmite uma mensagem bastante significativa: o que lhe importa é que o partido tenha cadeiras, e não quais, dentre os candidatos lançados, chegarão a ocupá-las”, diz Scavuzzi.
Quais as legendas disponíveis para voto?
Para 2024, existem 29 partidos disponíveis para voto, segundo o TSE. Veja abaixo a lista completa:
Número de cada partido
| Sigla | Nome | Número da legenda |
| MDB | Movimento Democrático Brasileiro | 15 |
| PDT | Partido Democrático Trabalhista | 12 |
| PT | Partido dos Trabalhadores | 13 |
| PCdoB | Partido Comunista do Brasil | 65 |
| PSB | Partido Socialista Brasileiro | 40 |
| PSDB | Partido da Social Democracia Brasileira | 45 |
| AGIR | Agir | 36 |
| MOBILIZA | Mobilização Nacional | 33 |
| CIDADANIA | Cidadania | 23 |
| PV | Partido Verde | 43 |
| AVANTE | Avante | 70 |
| PP | PROGRESSISTAS | 11 |
| PSTU | Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | 16 |
| PCB | Partido Comunista Brasileiro | 21 |
| PRTB | Partido Renovador Trabalhista Brasileiro | 28 |
| DC | Democracia Cristã | 27 |
| PCO | Partido da Causa Operária | 29 |
| PODE | Podemos | 20 |
| REPUBLICANOS | Republicanos | 10 |
| PSOL | Partido Socialismo e Liberdade | 50 |
| PL | Partido Liberal | 22 |
| PSD | Partido Social Democrático | 55 |
| SOLIDARIEDADE | Solidariedade | 77 |
| NOVO | Partido Novo | 30 |
| REDE | Rede Sustentabilidade | 18 |
| PMB | Partido da Mulher Brasileira | 35 |
| UP | Unidade Popular | 80 |
| UNIÃO | União Brasil | 44 |
| PRD | Partido Renovação Democrática | 25 |
