A agência de classificação de risco Moody’s surpreendeu o mercado no fim da tarde desta terça-feira (1) ao elevar o rating (nota de crédito) soberano do Brasil de Ba2 para Ba1. Desta forma, o país fica a apenas um nível do chamado grau de investimento, que funciona como uma espécie de atestado de que não há risco de calote na dívida pública.
Mas por que a Moody’s tomou esta decisão? Entenda:
Expectativa de melhora dos resultados fiscais
De acordo com a Moody’s, “num ambiente de crescimento constante e dados os esforços do governo para aumentar as receitas e as medidas incipientes para cortar despesas, esperamos que os resultados fiscais primários melhorem gradualmente em linha com as metas do governo ao longo dos próximos dois-três anos”.
A agência ressalta, porém, que o aumento persistente das despesas obrigatórias limita a capacidade do governo de alcançar uma consolidação fiscal mais rápida.
“Na ausência de grandes choques, o cumprimento do quadro fiscal levará a dívida pública do Brasil a se estabilizar, no médio prazo, em torno de 82% do PIB. O pagamento de juros permanecerá elevado em cerca de 15% da receita”, afirma a agência, ressaltando que “a probabilidade de estabilização das métricas da dívida melhorou”.
A Moody’s projeta crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2,5% em 2024 e, no médio prazo, um desempenho de crescimento muito mais sólido em comparação com os anos anteriores à pandemia de covid-19, “em parte como resultado de reformas estruturais implementadas ao longo de sucessivas administrações relacionadas com uma série de áreas políticas”.
A agência destaca que, este ano, o crescimento mais forte expandiu-se para os setores da indústria e dos serviços e foi apoiado por um investimento mais elevado, “reforçando as nossas expectativas de que um crescimento mais robusto persistirá”.
“Nos próximos anos, prevemos que o crescimento continuará a ser generalizado, com a demanda interna impulsionada por um mercado de trabalho relativamente forte – em comparação com o passado do Brasil – e por salários reais mais elevados”, afirma.
A Moody’s afirma que a perspectiva positiva para a nota do Brasil reflete a possibilidade de que o crescimento constante e o cumprimento do quadro fiscal ajudem a aumentar a credibilidade institucional e a reduzir os custos dos empréstimos de forma mais acentuada do que atualmente previsto. “Um custo mais baixo teria um impacto positivo na trajetória da dívida pública do Brasil, especialmente se combinado com um crescimento mais robusto do que esperamos atualmente, permitindo uma redução no peso da dívida no médio prazo.”
Conforme a Moody’s, a classificação soberana do Brasil poderá ser elevada se o governo for capaz de abordar a rigidez subjacente dos gastos e introduzir medidas fiscais estruturais para conter o aumento dos gastos obrigatórios numa base sustentável. “Isto facilitaria a redução do peso da dívida quando o ambiente econômico fosse favorável e limitaria o seu aumento quando o ciclo econômico mudasse. Indicaria também uma maior eficácia política, apoiando a nossa avaliação da força institucional e da resiliência aos choques”, afirma.
Por sua vez, uma maior eficácia política e, em geral, instituições mais credíveis refletir-se-iam provavelmente em prémios de risco mais baixos e num custo mais baixo da dívida, contribuindo para uma dinâmica da dívida mais favorável.
Segundo a Moody’s, a melhora do rating do Brasil também “reflete melhorias materiais no crédito que esperamos que continuem, incluindo um desempenho de crescimento mais robusto do que o avaliado anteriormente e um histórico crescente de reformas econômicas e fiscais que conferem resiliência ao perfil de crédito”.
Reservas cambiais robustas
A Moody’s também cita as grandes reservas cambiais do Brasil, “o que reduz o risco de restrições à transferência e convertibilidade em tempos de tensão, e conta de capital aberta, equilibrada contra a volatilidade da taxa de câmbio e algumas restrições aos fluxos de capitais de curto prazo”.
