Pavel Durov, o diretor-presidente do Telegram, foi posto em liberdade, sob supervisão judicial, nesta quarta-feira (28), segundo o jornal francês Le Monde. O executivo havia sido detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, ao Norte de Paris, após desembarcar de um jato particular e colocado sob custódia para interrogatório policial por quatro dias.
As acusações contra Durov pintam um quadro de uma plataforma quase totalmente não cooperativa com as autoridades e incluem alegações de que ele se recusou a ajudar agências a executar grampos legais em suspeitos, disseram promotores de Paris em uma declaração nesta quarta.
Ainda de acordo com a “Bloomberg”, ele enfrenta novas acusações de permitir que organizações criminosas realizem transações ilegais na plataforma.
Os promotores ordenaram nesta quarta-feira que Durov pagasse 5 milhões de euros, quantia equivalente a US$ 5,6 milhões, em fiança e o proibiram de deixar a França, diz a declaração.
A promotora de Paris, Laure Beccuau, disse que, embora o Telegram tenha aparecido em vários casos com foco em crimes contra menores, tráfico de drogas ou ódio on-line, as equipes dela notaram a “quase completa” falta de resposta da plataforma a solicitações legais de cooperação. Uma situação semelhante foi relatada por autoridades em países vizinhos, incluindo a Bélgica.
“Foi isso que levou a Junalco a abrir uma investigação sobre a possível responsabilidade criminal dos executivos do aplicativo de mensagens na prática desses delitos”, disse Beccuau, referindo-se à sua unidade focada no crime organizado.
O Telegram não respondeu a um pedido de comentário feito pela “Bloomberg” na noite desta quarta-feira.
Em uma declaração divulgada no Telegram no domingo (25), a empresa sediada em Dubai afirmou que Durov “não tem nada a esconder” e que o aplicativo obedece às leis europeias.
“É absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma”, dizia a declaração. “Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação.”
A atitude de Durov em relação à regulamentação ajudou a tornar o Telegram um gigante, mas também o colocou em desacordo com os governos por ignorar repetidamente os pedidos para moderar melhor o conteúdo em sua plataforma.
Embora a apresentação de acusações seja um ponto-chave nas investigações francesas, um julgamento criminal — se algum for determinado — pode levar meses e até anos. Conforme o caso avança, Durov terá oportunidade de contestar as descobertas de investigadores por meio de sua equipe jurídica. As acusações, como estão, podem significar uma sentença máxima de dez anos de prisão em caso de condenação.
