A Assembleia Geral das Naçoes Unidas aprovou o Pacto para o Futuro, um documento negociado há meses e que o secretário geral da ONU António Guterres queria deixar como legado de sua gestão. O documento busca fortalecer o multilateralismo. Trata de segurança internacional, reforma do Conselho de Segurança da ONU, mudanças na arquitetura financeira internacional, ações sobre dívidas dos países mais pobres e debate sobre regulação de plataformas digitais.
Devia ser aprovado por consenso, com caráter vago e genérico para conseguir um mínimo denominador comum. Não é legalmente vinculante. Mesmo assim, a sessão começou com sobressalto. No início da Assembleia Geral, a delegação russa pediu a palavra. A crítica era que o processo contemplava apenas a visão das potências do Ocidente. “Isso não pode ser chamado de multilateralismo e pode ser uma derrota das Nações Unidas”, disse o delegado russo, apoiado por Nicarágua e Bielorrussia.
“Ninguém está feliz com este texto. Como podemos construir esse futuro desse modo? Presidente, seria melhor continuar as negociações até que esse documento pudesse ser negociado por todos. Isso é sobre o futuro comum”, seguiu o russo.
O delegado do Congo, contudo, deu a visão do bloco africano e disse que o pacto era necessário. No fim, foi aprovado.
“Estamos aqui para tirar o multilateralismo do abismo”, disse o secretário-geral Guterres. “Convoquei esta cúpula porque nosso mundo está saindo dos trilhos – e precisamos de decisões difíceis para voltar aos trilhos.”
Guterres seguiu: “Os conflitos estão se alastrando e se multiplicando, desde o Oriente Médio até a Ucrânia e o Sudão, sem ter um sinal de fim à vista. Nosso sistema de segurança coletiva está ameaçado por divisões geopolíticas, posturas nucleares e o desenvolvimento de novas armas e teatros de guerra”, seguiu o secretário-geral.
“Não temos uma resposta global eficaz para ameaças emergentes, complexas e até mesmo existenciais. A crise climática está destruindo vidas, devastando comunidades e economias, seguiu Guterres. “Todos nós conhecemos a solução – uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis – e, no entanto, as emissões ainda estão aumentando. As novas tecnologias, inclusive a IA, estão sendo desenvolvidas em um vácuo moral e legal, sem governança ou proteção”, continuou.
Ele destacou ainda que, há quase 80 anos, quando a ONU foi fundada, o sistema multilateral tinha 51 países-membros e hoje são 193. A economia global era 1/12 do que é hoje.
O secretário-geral da ONU resumiu a importância dos três documentos aprovados e foi, também, genérico. “O Pacto para o Futuro, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras abrem caminhos para novas possibilidades e oportunidades”, disse.
“Em relação à paz e à segurança, prometem um avanço nas reformas para tornar o Conselho de Segurança mais reflexivo no mundo atual, abordando a histórica sub-representação da África, da Ásia-Pacífico e da América Latina”, prosseguiu. “Representam o primeiro apoio multilateral acordado para o desarmamento nuclear em mais de uma década.”
Segundo ele, o texto fala em promessas e abertura de caminhos. Mesmo assim, provocou reação da delegação russa que não concordava com o tema do desarmamento nuclear.
“Nossas ferramentas e instituições multilaterais são incapazes de responder de forma eficaz aos desafios políticos, econômicos, ambientais e tecnológicos atuais”, reconheceu Guterres.
