Em meio às acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou nesta sexta-feira que o princípio da presunção de inocência deve ser preservado, mas ponderou que as denúncias são graves e que é preciso ter o compromisso contra a impunidade e o abuso de poder.
“É imprescindível destacar que o princípio da presunção de inocência deve ser preservado em todos os casos, garantindo que nenhuma pessoa seja julgada sumariamente sem o devido processo legal. No entanto, não podemos ignorar a gravidade das denúncias, que envolvem uma questão tão delicada quanto o assédio sexual”, escreveu Daiana em nota enviada à imprensa.
“As denúncias feitas por essas mulheres devem ser ouvidas e investigadas de forma séria e justa, respeitando o devido processo”, acrescentou.
As denúncias contra Almeida foram encaminhadas à organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência sexual. A informação foi revelada nesta quinta-feira (5) pelo portal Metrópoles e confirmada ao Valor, em nota, pela entidade. De acordo com a reportagem do Metrópoles, uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que não se pronunciou sobre o caso. Almeida, por meio de notas, negou as denúncias e disse se tratar de uma campanha difamatória contra ele.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a entidade.
Em sua nota, Daiana reforçou repudiar qualquer forma de julgamento precipitado que possa, segundo ela, levar a medidas punitivas antecipadas. Ela reafirmou, porém, seu “compromisso com a luta contra a impunidade e o abuso de poder, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e instituições de Estado”.
