O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende julgar na Primeira Turma, e não no plenário, uma eventual denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais suspeitos de participar de uma tentativa de golpe de Estado.
A expectativa é que o procurador geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresente o seu parecer sobre o caso no início de 2025 e, em seguida, Moraes paute o processo para análise. Tudo isso deve acontecer já no primeiro semestre.
A Primeira Turma é formada por apenas cinco dos 11 ministros da Corte. O colegiado é presidido por Cristiano Zanin, que foi o primeiro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF neste mandato.
Além dele e de Moraes, também fazem parte os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Flávio Dino, que também chegou à Corte este ano por escolha do petista. Os dois ministros indicados por Bolsonaro – Kassio Nunes Marques e André Mendonça – não integram o colegiado. Eles são membros da Segunda Turma.
Moraes têm a prerrogativa de levar o caso a julgamento nesse colegiado menor ancorado no regimento interno do Supremo, que permitiu transferir parte da competência penal do plenário para as Turmas. A alteração foi feita em dezembro do ano passado, durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
Na ocasião, a justificativa para delegar parte da competência criminal originária às Turmas foi “racionalizar a distribuição do acervo criminal, reduzindo a sobrecarga do plenário sem gerar ônus excessivo aos órgãos fracionários”.
Na quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) encerrou as investigações sobre a suposta elaboração de um plano golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a eleição de 2022. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas, entre elas Bolsonaro e seus principais aliados. O grupo foi acusado dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final foi encaminhado no mesmo dia a Moraes. A expectativa é que ele envie já na segunda-feira (25) o caso para a análise do PGR. Interlocutores dizem que Gonet deve deixar para apresentar a denúncia no início do próximo ano, pois ele pretende analisar com cautela todo o material da investigação.
Segundo fontes consultadas pelo Valor, ele pretende oferecer uma denúncia robusta contra Bolsonaro, relacionando outras duas investigações nas quais o ex-presidente já foi indiciado pela PF. A avaliação é que tanto a falsificação dos cartões de vacinação quanto a venda das joias no exterior estão conectadas à trama golpista. Assim, a ideia seria juntar na mesma denúncia os três inquéritos.
