O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas da empresa Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk, dono da rede social X.
Ontem, o Supremo usou o seu perfil no X para comunicar o empresário de uma decisão de Moraes. No despacho, o ministro intimou Musk a indicar quem é o representante legal da empresa no Brasil e ameaçou suspender a rede social caso siga descumprindo decisões judiciais.
Como resposta, já nesta quinta-feira (29), o bilionário republicou posts de seguidores sobre a possibilidade de suspensão do X e afirmou que Moraes “repetidamente infringe a lei”. Também pela rede social, afirmou que “o tirano, @alexandre [Moraes], é ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho”.
No dia 17 de agosto, Musk informou que iria encerrar as operações do X no Brasil. Em um post publicado na própria rede, o comunicado da empresa dizia que a medida estava sendo tomada por conta das decisões de Moraes, mas que o serviço continuaria disponível para os usuários no país.
Segundo o X, Moraes teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da companhia no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de determinações judiciais.
Nos últimos meses, houve sucessivos embates entre o ministro e o empresário. Em abril, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk, depois de ele anunciar que iria passar a descumprir decisões judiciais e liberar o conteúdo de perfis bloqueados por determinação do STF. O empresário também foi incluído entre os investigados no inquérito das milícias digitais, que mira aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, a rede social ignorou uma decisão da Justiça Eleitoral para suspender o perfil do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo.
Como desdobramento desse confronto, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam da regulação das redes sociais na Corte, decidiram liberar seus processos para a pauta.
Na semana passada, eles pediram para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que os casos fossem julgados em conjunto, preferencialmente no mês de novembro. A data do julgamento ainda não foi definida.
