O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar a multa aplicada à rede social X caso continue descumprindo a determinação de bloquear sete perfis acusados de espalhar desinformação, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Decisões sigilosas do ministro foram divulgadas em postagens da conta oficial da plataforma, cujo dono é o bilionário Elon Musk.
A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. No novo despacho, ele determinou que a decisão deveria ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados.
O ministro disse ainda, que o não cumprimento da decisão iria configurar crime de desobediência do representante legal da plataforma.
Nas postagens realizadas pelo X, a plataforma de Musk afirma que está divulgando o conteúdo das decisões em nome da transparência. Esse ofício exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”.
Após Moraes aumentar a multa, a rede social também se pronunciou. “Recebemos mais pedidos de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, afetando não apenas brasileiros, mas também residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos essas informações aqui no propósito essencial de garantir transparência”.
