O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) solicitou, nesta quarta-feira (8), que a Meta informe, em 30 dias, se as mudanças na política de moderação de conteúdo no Facebook, Instagram e WhatsApp, serão aplicadas no Brasil. Em caso positivo, o MPF requer ainda que a big tech informe quando e como serão implementadas as alterações em território nacional.
O órgão também quer saber quais “restrições em temas como imigração e gênero que são objeto de frequentes discursos políticos e debates” serão eliminadas. Ainda pediu informações detalhadas sobre as mudanças que podem ser realizadas no Brasil, por exemplo, a partir de quando ocorrerão eventuais rompimentos com agências de checagem e quantas agências de checagem deixarão de trabalhar em favor da moderação de conteúdo nas plataformas da companhia.
A ordem para apresentação das informações está vinculada a um inquérito civil que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF-SP) conduz desde 2021 para investigar a conduta de plataformas digitais no enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil.
Na terça-feira (7), o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que está descartando seu programa de verificação de fatos de terceiros, substituindo-o por um programa de Notas da Comunidade escrito por usuários, semelhante ao modelo usado pela plataforma de mídia social X, de Elon Musk.
