O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (5) que o mercado está tentando desestabilizar o governo e antecipar o processo eleitoral de 2026. Referindo-se à alta do dólar após o anúncio do pacote de corte de gastos do governo, Rui Costa demonstrou irritação com uma pesquisa Quaest com economistas de 105 fundos de investimento, que mostrou que 90% deles têm uma avaliação negativa sobre o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao discursar em um seminário do PT em Brasília, Rui Costa disse que “o país está crescendo para a economia real, não para os especuladores”.
“A gente fazer disputa da narrativa ocupando cada rádio desse país, cada blog, cada conta de Instagram, Facebook, TikTok, seja o que for”, disse. “Porque o que eles estão fazendo é antecipar as eleições de 2026, trazendo para o presente uma tentativa de desestabilizar o governo. Mas, mais do que nunca, o presidente Lula está sereno e convicto de como nós vamos chegar em 2026.”
Ao deixar o evento, ele foi questionado a quem se referia quando disse que “eles” estão tentando desestabilizar o governo e antecipar o processo eleitoral.
“Talvez os 90% dos 105 entrevistados naquela pesquisa. Talvez eles queiram fazer isso. Porque os números reais não apontam para isso”, respondeu. “Então, se as pessoas não querem se curvar aos dados e aos fatos, eu só posso supor que tem outros parâmetros com os quais eles estão trabalhando. E eventualmente pode ser um parâmetro político e eleitoral, que eles têm o direito de ter. Mas isso tem que ser explicitado. Porque se você não explicita informações técnicas, qualquer um e eu podemos levantar a hipótese de ter uma pretensão política nesse tipo de ato especulativo contra o Brasil.
O ministro disse ainda que está “aberto a sentar com os 105 para que eles digam quais são os indicadores que sinalizam para um nível de dúvida do compromisso e do alinhamento do conjunto de despesas ao arcabouço fiscal”.
Votação da urgência ao pacote de ajuste fiscal
Rui Costa disse ainda que a votação apertada de ontem na Câmara, em que os deputados por apenas três votos aprovaram a urgência na tramitação do pacote de cortes de gastos, se deve a “uma instabilidade com a questão das emendas”.
“A votação reflete também uma instabilidade com a questão das emendas parlamentares, todos sabem disso. Até então, as emendas estavam totalmente bloqueadas e há uma insatisfação parlamentar sobre a não execução das emendas em função do bloqueio por decisão judicial”, afirmou. “Só nesta semana tivemos o desbloqueio parcial ou condicionado das emendas. Então, acho que a votação apertada é muito reflexo disso. Vamos intensificar o diálogo.”
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o pagamento de emendas parlamentares, que estavam bloqueadas desde agosto. O bloqueio ocorreu porque o ministro Flávio Dino havia considerado que as emendas não atendiam a critérios de transparência e rastreabilidade.
A liberação das emendas, no entanto, aconteceu sob condições impostas pela Corte. Uma delas estipula que as emendas de comissão devem ser liberadas com a devida identificação dos parlamentares. E que cabe ao executivo aferir a transparência e liberar caso a caso.
O Congresso cobra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convença Dino, que foi seu ministro da Justiça, a recuar nas exigências feitas para a execução das emendas.
Buscando esfriar o clima no Congresso, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte recue das mudanças feitas nas regras das emendas parlamentares e mantenha os termos do projeto de lei complementar (PLP) aprovado no Parlamento.
O pedido foi protocolado na terça-feira (3) e focou em três pontos: a exigência prévia de plano de trabalho para as chamadas “emendas Pix” (transferências especiais); a identificação nominal do parlamentar nas emendas de bancada e de comissão; e o estabelecimento de critérios para limite de crescimento de despesas com as emendas.
