Licenciamento da Margem Equatorial é ‘processo técnico’ e não tem interferência política, diz ministra | Brasil

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“Qualquer que seja ele, seja na Margem Equatorial ou em qualquer outro espaço geográfico do Brasil, é um processo técnico. É técnico quando diz ‘sim’, é técnico quando diz ‘não’. A ministra não tem uma influência política administrativa no processo de licenciamento”, afirmou ela.

O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste do país, voltou às atenções há duas semanas, depois que a ANP incluiu as bacias da região entre as prioridades do calendário estratégico de estudos geológicos e econômicos de 2025.

Quando questionada se soube que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, estaria em vias de levar a questão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entidade interministerial, Marina comentou apenas que não tinha “nenhuma informação de uma reunião convocada” ou de pauta de reunião.

Marina frisou que toda a questão deve ser discutida em âmbito técnico. “Do mesmo jeito que a Anvisa, a ministra da Saúde não define politicamente se o remédio vai ou não vai ser colocado na praça. Se o técnico diz que aquilo não é viável, é a posição do técnico. Não sou eu que digo, olha, diga que é viável, diga que não é viável. A ministra, numa República, respeitando a Constituição, seja para sim ou para não, não vai dizer o que o técnico vai fazer”, afirmou.

A ministra deu as declarações após participar do evento “COP28-G20 Brasil Finance Track: Tornando o financiamento sustentável disponível e acessível”, promovido pelos Emirados Árabes, em hotel na zona sul no Rio. O evento é paralelo às reuniões que ocorrem essa semana na capital fluminense relacionadas ao G20.