A atual candidata democrata Kamala Harris, vice do presidente Joe Biden, poderá estar numa situação de oficializar a própria vitória ou sua derrota para Donald Trump. Isso porque, além de ser vice-presidente, Kamala é presidente do Senado e, entre suas funções, deve contar os votos dos delegados e oficializar o vencedor da eleição dos EUA.
“A ideia é que o processo deveria ser supervisionado de forma neutra porque, supostamente, o vice-presidente estaria menos propenso a interferir no resultado, garantindo uma transição de poder” complementa o especialista.
O voto dos delegados acontece no dia 17 de dezembro, mas a cerimônia de contagem dos votos é realizada no dia 6 de janeiro de 2025. Na data, Kamala poderá estar na presença dos senadores e deputados do Congresso Americano, de acordo com a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, em inglês).
A eleição presidencial dos EUA segue um sistema indireto de voto, chamado de Colégio Eleitoral. Nele, após o voto popular (que ocorre nesta terça, dia 5 de novembro), cada estado envia seus delegados para escolher, de acordo com a preferência dos seus eleitores no voto popular, o próximo presidente dos EUA.
Até a posse da chapa do novo presidente eleito, que ocorre em 20 de janeiro de 2025, Kamala Harris mantém o seu cargo.
Esse cenário já aconteceu vários vezes no passado. Nos anos 2000, por exemplo, o democrata Al Gore, que era vice de Bill Clinton, concorreu à presidência enquanto estava no cargo e perdeu a votação para o republicano George W. Bush. Mesmo assim, Gore seguiu com o protocolo e certificou a eleição do adversário no Colégio Eleitoral.
Função é meramente cerimonial
Neto lembra que essa função é um papel cerimonial e não garante nenhum poder real ao presidente do senado. Caso Kamala não participe, o senador mais antigo assume a posição temporariamente e dá continuidade ao processo.
Na eleição de 2020, após perder a corrida eleitoral contra Joe Biden, Trump pressionou diversas vezes seu vice-presidente, Mike Pence, a não oficializar o resultado das eleições.
O republicano chegou a afirmar em sua conta do X que “o vice-presidente tem o poder de rejeitar os delegados escolhidos de forma fraudulenta”, o que não é verdade.
Na época, Trump não aceitou o resultado da eleição e afirmou que ocorrerem fraudes e manipulações na eleição. Contudo, Pence não cedeu e declarou que estudou a Constituição e a história do país, entendendo que o papel do vice-presidente é apenas cerimonial.
“Minha opinião é que meu juramento de defender a Constituição me impede de reivindicar autoridade unilateral para determinar quais votos devem ser contados e quais não devem”, disse em nota.
Como funciona o Colégio Eleitoral?
O Colégio Eleitoral é um processo que consiste na escolha dos delegados, na escolha do presidente e na contagem dos votos dos delegados pelo Congresso, segundo o usa.gov, site do governo americano.
Ao todo, existem 538 delegados distribuídos pelo 50 estados mais o Distrito de Colúmbia. A divisão segue o número de Senadores (100) e Deputados(435) que cada estado possui no Congresso (mesmo não sendo um estado, o Distrito de Colúmbia tem três delegados).
Após a votação popular, ocorre uma apuração em cada estado e o candidato que tiver mais votos leva todos os delegados dele (exceto Maine e Nebraska, onde essa regra é diferente).
No dia 17 de dezembro, os delegados, então, se encontram na capital do estado e votam para presidente. Os votos são selados e enviados ao Congresso para que, no dia 6 de janeiro de 2025, o presidente do senado se reúna com os senadores e os deputados para realizar a contagem dos votos na frente de todos, certificando o vencedor.
