O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a suspensão dos perfis das redes sociais e site de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, na ação em que ele é investigado por abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.
O juiz determinou a suspensão temporária do Instagram, YouTube, TikTok, X e do site do candidato até o final das eleições, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10 mil reais. Os perfis de Marçal ainda estão no ar. A liminar foi concedida às 00h33 deste sábado.
Zorz também proibiu que Marçal, pessoalmente ou através de terceiros ou de suas empresas, “remunere os ‘cortadores’ de seus conteúdos” e que sejam suspensas de imediato as atividades ligadas ao candidato na plataforma Discord “a fim de impedir que haja a remuneração a pessoas que divulgam conteúdo do candidato até o final das eleições”.
Ele destacou que “não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados. O juiz indeferiu, por ora, os pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do candidato por ser necessário “aprofundar a análise após o contraditório” e entender o motivo dos pagamentos.
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), da candidata Tabata Amaral. De acordo com o partido, o candidato “desenvolveu estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de ‘streaming’ que, com os ‘olhos voltados’ para as eleições, teria se revestido de caráter ilícito e abusivo”.
A estratégia se baseia no uso de um aplicativo e sistema de corte, no qual o usuário consegue se cadastrar e fazer os “cortes” por conta própria e publicar os conteúdos, passando a “obter visualizações e a depender da quantidade, passa a ser remunerado por ele (ou por suas empresas)”. De acordo com o PSB, o uso de empresas para fins eleitorais e financiar propaganda na internet pode configurar abuso pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o juiz, é preciso “manter a igualdade na disputas entre candidatos na eleição” e buscar o equilíbrio na “paridade de armas”, especialmente nas redes sociais. Para ele, há “razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcance de sua imagem”, afirmou o magistrado (processo nº 0601153-47.2024.6.26.0001).
Segundo o magistrado, a “postura do requerido Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de “likes” em troca de vantagens econômicas”. E que não há “transparência” de onde provém os valores destinados aos vitoriosos do campeonato. “Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”, disse o magistrado.
Ele concedeu a liminar por entender estarem presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), com o objetivo de “coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do ‘campeonato'”.
Em nota ao Valor, Tabata Amaral disse que “com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições”. “É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, disse.
“Sou contra qualquer tipo de censura. A regra tem de ser igual para todos. Ou a Justiça libera todos os candidatos para fazerem o mesmo, ou ninguém utiliza estrutura paralela com cortes impulsionados”, afirmou o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).
Procurado pelo Valor, Pablo Marçal não deu retorno até a publicação desta reportagem.
No última pesquisa Datafolha, Pablo Marçal estava com 21% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Nunes, com 19%, e Guilherme Boulos (Psol), com 23%. Tabata Amaral possuía 8%, José Luiz Datena (PSDB), 10%; e Maria Helena (Novo), 4%.
