O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um agradecimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11), por ter devolvido a medida provisória (MP) editada pelo próprio Executivo que limitava créditos de PIS e Cofins. Na visão de Jaques, a MP resultaria em uma “tragédia sem fim”. Já o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem-partido-AP) afirmou que caberá ao Congresso encontrar uma fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e municípios.
Segundo Jaques, Lula não estava confortável com a medida provisória. Como mostrou o Valor, a MP foi elaborada pelo Ministério da Fazenda, mas outras pastas do governo e parlamentares não foram consultados previamente.
“Vossa Excelência, com a sua tranquilidade, com o seu jeito negocial, em vez de recolher qualquer tipo de arroubo, acabou encontrando uma solução que eu posso lhe garantir: tem o aplauso do presidente da República, tem o meu aplauso”, disse Jaques a Pacheco, no plenário.
“Independente de eu achar a melhor solução ou não, o importante é achar um caminho. É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Nós estávamos vivendo uma tragédia que parecia sem fim. Quero parabenizar Vossa Excelência, agradecer em nome do governo”, reforçou o líder do governo.
Jaques quis “registrar” o papel do presidente Lula nas negociações por ter chamado Pacheco para o diálogo, em referência a uma reunião que ocorreu ontem entre eles no Palácio do Planalto para tratar da MP.
“Quero registrar aqui o próprio papel do presidente da República, que lhe chamou para um diálogo, junto com o ministro da Fazenda, externou que não estava confortável, claramente, e vossa Excelência teve a capacidade de encontrar um caminho que, na minha opinião, nada mais é que um caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim”, declarou.
A MP do PIS/Cofins foi editada pelo governo com o objetivo de compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra e também de municípios. O sistema de desoneração dos setores permite que empresas afetadas substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Segundo empresários e sindicalistas, esse modelo contribui para a geração de empregos, pois reduz custos com contratações. Juntas, as companhias desses segmentos empregam 9 milhões de trabalhadores.
Randolfe, por sua vez, disse que agora cabe ao Congresso buscar soluções. “Eu acredito que o Congresso vai estar disponível, sim, para encontrar uma solução, sobretudo para uma solução para um problema que o Congresso, um problema ou uma solução, entendam bem, uma circunstância que foi o Congresso que apresentou. Foi o Congresso que aprovou a desoneração. Foi o Congresso que expandiu a desoneração para os municípios”, declarou o senador.
Questionado sobre a fala de Jaques Wagner, Randolfe disse que Lula estava a par da matéria e que ficou insatisfeito com a crise gerada.
“O presidente estava a par da medida provisória na segunda-feira. Eu acho que o presidente pode não estar confortável com a circunstância, a situação, o ambiente, o problema que gerou”, disse. “O presidente tem absoluta confiança no seu ministro da Fazenda”, acrescentou o líder.
