O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira que o governo já autorizou a execução de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul. Na prática, essas verbas poderão ser usadas para ações nas áreas de saúde, defesa civil e assistência social.
Somente da bancada gaúcha, segundo Padilha, são R$ 488 milhões em emendas, ao todo, que não estão realocadas nessas três áreas e que poderão ser redistribuídas. Parlamentares de outros Estados também poderão fazer o remanejamento, desde que para essas mesmas ações emergenciais no Estado, duramente afetado por enchentes nos últimos dias.
Segundo Padilha, já foram feitas transferências, no total, que somam R$ 542 milhões em emendas para as contas dos municípios gaúchos. Outros R$ 246 milhões deverão ser transferidos até o fim da semana.
Existe ainda a expectativa de que o Congresso aprove, em sessão na próxima quinta-feira, uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitirá a antecipação do transferências adicionais de R$ 480 milhões em emendas de transferências especiais diretas para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as chamadas ‘emendas pix’.
Com isso e outras verbas transferidas de emendas de comissão, segundo o governo, a liberação deve alcançar justamente os R$ 1,33 bilhão de emendas. O cálculo exclui, no entanto, os R$ 488 milhões que poderão eventualmente ser remanejado pelos parlamentares gaúchos e a verba adicional a ser remanejada por deputados e senadores de outros Estados.
