O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que estão sendo tomadas pela equipe econômica para o Orçamento de 2025 dão “conforto de cumprir a meta fiscal”, que será zero também no próximo ano. Ele, contudo, frisou que algumas dessas medidas vão precisar ser aprovadas pelo Congresso Nacional, mas não detalhou quais seriam.
Questionado se o governo enfrentará o tema das vinculações – que elevam os gastos e colocam em xeque a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal, Haddad afirmou que os técnicos da equipe econômica estão “atentos” a esse debate e fazendo “estudos”, mas não deixou claro quais medidas serão tomadas. Disse, apenas, que se “trata de conformar as regras à sustentabilidade fiscal e social”.
Ainda sobre a questão fiscal, o ministro voltou a repetir que uma coisa é a meta, outra o resultado primário. “O resultado primário depende dos três Poderes. E eu sempre elogio o trabalho que o Judiciário tem feito, um trabalho impecável no julgamento de grandes teses.”
Ele também disse que o Banco Central precisa entender que a equipe econômica está fazendo um trabalho diário de acompanhamento das contas públicas, inclusive tendo anunciado uma retenção de R$ 15 bilhões de gastos do Orçamento para garantir o cumprimento da meta deste ano, no limite inferior da banda (déficit de R$ 28,8 bilhões). Na próxima quarta-feira, haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Sobre a renegociação da dívida com Estados, Haddad falou que os entes com débitos não podem desarrumar as contas públicas, mas mostrou abertura em discutir o indexador da dívida: “merece revisão”.
25/07/2024 00:08:53
