O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira que, com um crédito barato, tecnologia e uma tributação “justa”, “ninguém irá parar a agricultura brasileira”. A afirmação foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para apresentação do novo Plano Safra, previsto para o biênio 2024 e 2025. Haddad relacionou o novo plano com a regulamentação da reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso Nacional.
O chefe da equipe econômica aproveitou o evento para fazer um aceno elogioso à bancada do agronegócio, intitulada Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). “Eu tenho tido o prazer de conversar com a Frente Parlamentar da Agricultura para a negociação da reforma tributária. É uma bancada forte, mas que tem compromisso com um projeto de país. A relação tem sido muito respeitosa, tenho recebido a FPA inúmeras vezes e penso que isso é uma demonstração de maturidade da nossa classe empresarial”, disse.
O ministro também enalteceu o fato de, segundo ele, o Plano Safra estar alinhado com a transformação ecológica no Brasil. De acordo com Haddad, essa é uma das principais demandas do mercado internacional para o Brasil.
“Financiar a juros baixos a recuperação de terras degradadas e colocar essas terras a serviço da produção é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil, quando você viaja para fora. Vamos fazer um Plano Safra mais moderno, mais arrojado, com a redução da emissão de carbono, para colocar nossa agricultura na dianteira do mais ousado no mundo”, argumentou.
Por fim, Haddad tratou de dizer que este é o “maior” Plano Safra da história do país. “Este é o maior Plano Safra da história, mas o segundo maior foi o do ano passado. Estamos repetindo o recorde justamente para oferecer à agricultura condições para produzir mais e melhor”, concluiu.
Na prática, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 400,59 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores, 9,7% a mais que os R$ 364,2 bilhões anunciados para a temporada anterior, encerrada no último domingo.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura. Desse montante, R$ 187,5 bilhões terão juros controlados, fatia que conta com a subvenção federal mais a oriunda dos recursos obrigatórios dos depósitos à vista nos bancos.
Serão R$ 293,3 bilhões para as operações de custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos. Somado ao Pronaf, anunciado mais cedo, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 476,5 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores.
O governo anunciou ainda que o financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) somarão outros R$ 108 bilhões. Somados aos recursos das linhas tradicionais, a disponibilidade total de recursos na safra empresarial será de R$ 508,59 bilhões.
Apesar do montante anunciado, especialistas acreditam que os recursos previstos para o plano estão aquém do que setor do agronegócio necessitaria neste momento. “O montante final foi significativamente inferior ao solicitado por instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que requisitaram R$ 570 bilhões e R$ 557 bilhões, respectivamente”, explicou Leonardo Roesler, advogado tributarista.
Para ele, há um “desencontro” entre as expectativas e a realidade orçamentária imposta pelo Ministério da Fazenda. [Esse desencontro] pode gerar impactos relevantes no planejamento estratégico e operacional do agronegócio nacional. A limitação dos recursos destinados ao Plano Safra implica diretamente na capacidade de financiamento dos produtores, especialmente no que concerne ao custeio, comercialização e investimentos necessários para a manutenção e expansão das atividades agrícolas”, complementou Roesler.
