A quarta e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Infraestrutura do G20 (IWG), na versão em inglês) terminou nesta terça-feira (1º) no Rio. O grupo não acabou três dos quatro relatórios finais dos debates ao longo do ano. O coordenador do grupo de trabalho, Marden Barboza, assegurou que faltam apenas ajustes finais e questões “cosméticas” e o consenso dos temas já foi alcançado.
“Nossa expectativa é circular uma versão final já na semana que vem para os países, para que possam dar última palavra antes do envio para os ministros. Mas tudo está caminhando para que os relatórios sejam aprovados praticamente como estão”, afirmou ele, ao fim da reunião.
Barboza disse que os ajustes são principalmente em questões ligadas à forma do texto e não a seu conteúdo. “Faltam pequenos ajustes, mas nada sério, nada muito substancial. É muita coisa assim de forma. […] São questões, eu diria, quase cosméticas, mas os relatórios, na substância, estão praticamente aprovados. Não acho que haverá dificuldades. Não posso garantir com 100% de certeza, mas estou bastante animado”, notou.
Essa foi a última reunião de todos os grupos técnicos da trilha de finanças do G20, composta ainda pelas três forças-tarefas (Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; Mobilização global contra a mudança do Clima e Iniciativa de Bioeconomia). Cada um dos grupos teve quatro reuniões presenciais ao longo da presidência brasileira do G20, além de encontros remotos.
O Grupo de Trabalho de Infraestrutura debate os diversos aspectos do financiamento à infraestrutura e tem quatro temas prioritários: financiamento à infraestrutura resiliente à mudança climática; identificação de como projetos e serviços de infraestrutura podem mitigar a pobreza; mitigação do risco cambial na atração de capital privado; e financiamento de infraestrutura de fronteira.
Nesse grupo de trabalho, há um relatório previsto para cada uma das prioridades. O documento relativo ao financiamento à infraestrutura resiliente à mudança climática foi concluído em julho inclusive com a aprovação dos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Agora, faltam os relatórios correspondentes aos outros três temas prioritários.
Entre as recomendações do grupo de trabalho, está a de que os projetos de infraestrutura levem em conta os usuários – o lado da demanda – desde sua origem e não apenas a oferta, afirmou o coordenador, Marden Barboza. A ideia, segundo ele, é que sejam consideradas questões como acesso, preço e qualidade da infraestrutura, como por exemplo em energia elétrica ou infraestrutura. O grupo debateu a aplicação de subsídios para grupos de mais baixa renda para facilitar o acesso à infraestrutura, mas no texto de consenso foi destacada a importância de um prazo específico para esse tipo de iniciativa e os cuidados com os gastos públicos.
“No curto prazo, isso não vai se transformar em ações concretas, mas [a ideia] é que o relatório sirva de guia para a estruturação de projetos de bancos multilaterais, que a dimensão do usuário seja levada em consideração desde o início”, disse.
Outra sugestão debatida no grupo de trabalho e que está no documento é defesa de fortalecimento dos mecanismos de proteção [hedge] cambial que estejam adequados ao prazo dos projetos de infraestrutura, de mais longo prazo. Na prioridade que trata do risco cambial na atração de investimentos, há também as recomendações tradicionais do arcabouço macroeconômico.
“O hedge cambial em geral é de curto prazo, de cinco a dez anos. Só que em infraestrutura os ciclos são de 20, 30 anos ou mais. E os bancos multilaterais podem ajudar nessa questão do ciclo de vida do projeto”, afirmou o coordenador do GT.
Dentro da prioridade de infraestrutura de fronteiras, o relatório do grupo de trabalho defende que os bancos multilaterais atuem como mediadores nesses projetos, em que muitas vezes há o que Marden Barboza chama de incentivos assimétricos, quando há interesses maiores em um país que em outro na construção da infraestrutura.
“E aí fica a questão de quem paga a conta. Nesse caso, os bancos multilaterais podem atuar como mediadores, criando soluções inovadoras. [Os bancos] podem destravar projetos que ficam bloqueados por falta de comunicação, dificuldade de entendimento mesmo”, disse.
Soberania para decidir sobre recomendações
Marden Barboza destacou que o grupo de trabalho do G20 chegou a consenso em diferentes questões, o que vai ajudar nos debates sobre o tema em diferentes instâncias além do G20.
“Mais uma vez, cada país é livre e soberano para decidir se vai ou não adotar as recomendações que foram feitas aqui [no G20]. Mas sempre que envolve alguma concertação internacional, o próximo passo é muito mais fácil [depois de consenso no G20]”, afirmou.
“Se a gente precisar de algum engajamento de bancos multilaterais, participação de organismos internacionais ou alguma ação que envolva articulação de diferentes países, o fato de a gente já ter obtido consensos aqui [no G20] facilita. Já se elimina uma primeira etapa e parte de uma base mais sólida, que já está consensuada”, destacou Barboza.
