O conselho diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou formalmente nesta quinta-feira (13) a oitava revisão das contas públicas da Argentina e desbloqueou um desembolso de US$ 800 milhões, que serão disponibilizados nas próximas horas. O anúncio surge horas depois de o ministro da Economia, Luis Caputo, ter confirmado que será iniciada uma nova etapa de negociação com a entidade para obtenção de novos fundos e também após o Senado argentino aprovar a chamada “Lei de Bases”, que trata, entre outras questões, da reforma da economia.
A auditoria foi realizada sobre os números fechados no primeiro trimestre do ano e a porta-voz da organização, Julie Kozack, já havia antecipado que foi a primeira revisão em que a Argentina cumpriu todas as metas quantitativas. “O programa continua firmemente no bom caminho, tendo todos os critérios quantitativos de desempenho sido cumpridos com uma margem até ao final de março de 2024”, afirmou o Fundo.
Entretanto, a agência alertou que, “para manter o progresso, é necessário melhorar a qualidade do ajuste fiscal, dar os primeiros passos no sentido de um melhor quadro de política monetária e cambial e aplicar reformas para desbloquear o crescimento, o emprego formal e o investimento”. Da mesma forma, reconheceu que foram concedidas “isenções” ou “isenções de não cumprimento” para a aplicação de determinadas medidas de restrição cambial, como o chamado dólar blend destinado aos exportadores.
Uma vez aprovada a revisão, o Banco Central explicou que, com o desembolso de US$ 800 milhões, serão cumpridos os vencimentos de julho, estimados em aproximadamente US$ 645 milhões.
“O pagamento previsto para julho é o último pagamento de amortização ao FMI contemplado no âmbito do programa atual que expira em novembro de 2024. A partir desse pagamento e pelos próximos 2 anos (até setembro de 2026), a Argentina não enfrenta mais vencimentos de amortização do principal junto ao FMI”, descreveu a autoridade monetária.
Por outro lado, a entidade liderada por Santiago Bausilli também forneceu alguns detalhes sobre os principais objetivos do acordo com o FMI. Em relação ao objetivo de acumulação de reservas, especificou que, até ao momento, a gestão corrente totalizou US$ 11,3 bilhões, o que “supera o previsto no programa para todo o segundo trimestre”, que era de US$ 9,2 bilhões para 30 de junho. Além disso, espera-se uma acumulação de US$ 8,7 bilhões para o terceiro trimestre “e uma posterior recuperação no quarto trimestre”, que seria de US$ 9,7 bilhões.
Relativamente ao objetivo fiscal, a equipe econômica destacou que, nos primeiros quatro meses do ano, o superávit primário de 0,7% do PIB e o excedente financeiro de 0,2% do PIB foram alcançados como resultado de “uma combinação de cortes permanentes na despesa e medidas temporárias de aumento de impostos”, que incluem, entre outras coisas, cortes de 76% nas transferências discricionárias para as províncias em termos homólogos.
Após a esperada aprovação do conselho, o presidente Javier Milei vai se reunir na sexta-feira (14) com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva. A reunião acontecerá no âmbito de sua viagem à Itália, onde o presidente participará da reunião do G7.
