O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (20), que a distribuidora Enel SP teria “grande risco” de sofrer processos de caducidade ou intervenção se estivesse enquadrada nas novas regras do decreto de renovação das concessões com previsão de sair amanhã.
“Se fosse hoje, o que aconteceu com a Enel SP, ela, com certeza, teria um grande risco, um risco muito mais iminente, de caducidade ou intervenção”, disse Silveira, ao apresentar as diretrizes que constarão no decreto.
O ministro lembrou que, na ocasião, o Ministério de Minas e Energia enviou ofício recomendando a abertura de processo de caducidade contra a Enel SP, o que não chegou a ter efeito prático.
Segundo Silveira, as novas regras não permitem que as concessionárias de distribuição deixem de responder por falhas relacionadas a eventos climáticos severos, como ocorreu na região metropolitana de São Paulo. Nesse caso, a Enel SP seria responsável por não ter realizado preventivamente a poda das árvores que caíram sobre os postes da rede de distribuição.
