Apesar das pressões do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) e da bancada ruralista, o relator do projeto principal da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), manteve a proteína animal de fora da cesta básica com alíquota zero.
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O parecer do petista foi disponibilizado na madrugada desta quarta-feira (10) e foi protocolado horas antes do início da discussão do tema em plenário, o que está previsto para ocorrer às 10h.
Lopes e seus companheiros do grupo de trabalho decidiram deixar a proteína animal de fora, porque a eventual inclusão poderia elevar a alíquota geral de 26,5% em 0,57 ponto percentual.
Segundo apurou o Valor, uma alternativa em estudo é elevar de 20% para 50% o cashback sobre produtos em geral. O objetivo seria reduzir o preço das carnes para famílias carentes. A eventual mudança, se aprovada, teria impacto na alíquota padrão, mas menor do que o estimado caso as carnes fossem incluídas na cesta básica desonerada.
O cashback é um mecanismo de devolução de tributos a famílias carentes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
A decisão de não incluir a proteína animal na cesta básica desonerada deve gerar reações na bancada ruralista e seus integrantes devem apresentar destaques para que a eventual inclusão seja definida no voto durante a apreciação no plenário.
Cashback de contas de luz
O novo parecer aumenta de 50% para 100% o cashback do imposto federal (CBS) pago nas contas de água, luz, esgoto e gás natural por famílias carentes.
Pelo texto apresentado pelo governo, a devolução seria de: 100% da CBS e 20% do IBS (imposto estadual e municipal) para aquisição de botijão de gás; 50% da CBS e 20% do IBS pago nas contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos.
O novo parecer mantém os percentuais, mas eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre e energia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Outra novidade trazida pelo parecer é que que, para o cálculo da devolução, serão consideradas as compras nos CPFs de todos os membros da unidade familiar, e não apenas do titular da família.
Conforme mostrou o Valor ontem, o grupo de trabalho ainda estuda aumentar de 20% para 50% o cashback sobre produtos em geral. O objetivo seria reduzir o preço das carnes para famílias carentes. A mudança, se aprovada, teria impacto na alíquota padrão, mas menor do que o estimado caso as carnes sejam incluídas na cesta básica desonerada.
