Em meio à greve de servidores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira R$ 747 milhões para universidades e institutos federais. Os recursos foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de reitores das instituições.
Camilo detalhou os recursos anunciados pelo governo federal. O Executivo destinará R$ 400 milhões para a complementação orçamentária e custeio das instituições. Desses recursos, R$ 279 milhões serão destinados às universidades e R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Ainda de acordo com o ministro, R$ 347 milhões vão ser aportados em recomposição orçamentária. Para as universidades, o total será de R$ 242 milhões. Já para os institutos federais, o montante ficará em R$ 105 milhões.
Os anúncios ocorrem enquanto o Ministério da Gestão busca um acordo com os servidores. Nas últimas semanas, por exemplo, a pasta fechou uma proposta de reajuste salarial e reestruturação das carreiras com um dos sindicatos de professores das universidades e institutos técnicos federais, o Proifes. O Proifes representa apenas 15% do total de universidades e institutos.
A equipe da ministra Esther Dweck não tem a expectativa de que a proposta convença sindicatos mais radicalizados, como a Andes. Pautou-se, porém, pela ideia de que, ao fechar a proposta, o governo coloca o ponto final nas negociações, com o limite do que é possível conceder, e prestigia as lideranças que optaram pela abertura de diálogo.
Na proposta assinada, o governo se compromete com 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026, além de um aumento médio de 28% para a reestruturação das carreiras. O professor com doutorado em início de carreira passará a receber R$ 13,7 mil, e o titular, R$ 26 mil, em 2026. Com esta proposta, o impacto fiscal passa a ser de R$ 6,2 bilhões, apenas para os professores.
A maior fonte de resistência vem da inexistência de reajuste em 2024, que o governo tentou contornar trazendo para janeiro de 2024 a soma de dois reajustes de 4,5% que, na primeira proposta, seriam dados em maio de 2025 e de 2026. O único reajuste real este ano será o dos benefícios (auxílio-creche, auxílio-alimentação e assistência à saúde suplementar).
O Proifes representa unidades como universidades federais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará e Maranhão. A Andes, mais resistente, tem unidades como a UFRJ, a maior do país, que aprovam o acordo, mas a maioria é contrária. A maior dificuldade dos negociadores, na avaliação de interlocutores do Ministério da Gestão, é o fato de que, no serviço público, o ponto não é cortado durante a greve, o que estimula longas paralisações. As primeiras universidades entraram em greve em 15 de abril. Os técnicos começaram a parar no início de março.
