O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, conseguiu duas decisões judiciais favoráveis a ele contra o atual prefeito Eduardo Paes (PSD). Na primeira, a Justiça eleitoral concedeu uma liminar que retira uma propaganda do postulante à reeleição que associa o bolsonarista ao governador do Estado, Cláudio Castro (PL).
Principais adversários na corrida ao Palácio da Cidade, o prefeito e o deputado bolsonarista travam uma disputa de narrativas para atribuir padrinhos políticos que aumentem a rejeição um do outro. Do lado de Paes, ele tenta colocar o concorrente em Castro, que vive um período de baixa popularidade. Ramagem, por sua vez, procura associar o prefeito a Cabral, preso na Operação Lava-Jato e de quem o Paes já foi aliado no passado.
Na primeira decisão favorável a Ramagem, expedida no sábado (7), o juiz Leonardo Grandmasson acatou o pedido da defesa do candidato bolsonarista para retirar de circulação um vídeo de Paes que o coloca como “marionete” de Castro. Nas imagens, o rosto do deputado federal aparece em um boneco amarrado por cordas e é manipulado pelo governador.
Na petição da defesa, os advogados chamam a peça veiculada pela campanha do prefeito de “conteúdo difamatório, injurioso, além de vexatório e ridicularizante, maculando a honra do candidato”.
Na decisão, o magistrado afirmou que o vídeo “atenta contra a honra” de Ramagem e que continuar sua divulgação “pode gerar o desequilíbrio entre as campanhas”.
Já a segunda decisão, expedida no domingo (8), o desembargador Ricardo Perlingeiro, plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), suspendeu o direito de resposta que foi concedido a Paes por uma propaganda de Ramagem que o associa a Cabral. Na semana passada, a Justiça havia dado o direito ao prefeito de se defender — o que foi alvo de questionamento da campanha bolsonarista à corte eleitoral.
A publicidade eleitoral alvo do processo traz a seguinte mensagem:
“Eu sempre fui oposição à turma do Paes. Seria muito fácil falar que a culpa de tudo que está ruim no Rio é deles, do Lula, do Cabral, do Paes. E é mesmo. Mas, se eles continuam aí após 20 anos, a culpa não é só deles, é nossa. E agora eles estão aí de novo e você vai acreditar neles de novo? Um Rio diferente não se faz com os mesmos políticos de sempre.”
Ao entrar com recurso ao direito de resposta, a defesa de Ramagem alega que a concessão dessa medida deve ser “excepcional” e pediu para que a Justiça reveja a decisão. Nesse sentido, o desembargador acatou o pedido e suspendeu a resposta do prefeito até a reavaliação do caso à magistrada original do processo, a desembargadora Daniela Bandeira de Freitas.
