O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que, até o fim do ano, pode ter uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo, pela Petrobras, na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá. O poço está localizado no bloco FZA-M-59, a 160 quilômetros do município de Oiapoque, na Margem Equatorial, uma das últimas novas fronteiras petrolíferas do país.
Ainda há espaço para que a Petrobras complemente as informações do plano de fauna, caso o órgão entenda que os estudos apresentados ainda são insuficientes.
Barros, que participou do 1º Seminário de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão, realizado pela FGV Energia, ressaltou que a análise do recurso apresentado pela petroleira contra a negativa do Ibama em conceder a licença ambiental, em maio de 2023, foi impactada pela greve dos servidores da autarquia, que durou seis meses.
Na avaliação dela, em entrevistas a jornalistas, se a greve não tivesse ocorrido, provavelmente a decisão teria saído. Após as análises, o processo passará pelas instâncias decisórias do órgão, até chegar ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Barros destacou que, caso precise perfurar novos poços no bloco, a Petrobras terá que abrir novos processos de licenciamento. A autorização trata apenas da perfuração de um só poço.
O setor de óleo e gás, por sinal, foi um dos mais impactados pela paralisação dos servidores do Ibama, assim como o de rodovias, que também teve análises de estudos suspensos. O segmento de transmissão também teve impactos, mas segundo ela, em função do grande volume de empreendimentos que buscam licenciamento ambiental.
No evento, a diretora de licenciamento classificou o período de seis meses de greve e de negociações com o governo como “difícil” e qualificou o licenciamento de projetos de transmissão como fruto de amadurecimento do órgão e do segmento, por meio de diálogo e “construção”, apesar de ainda existir necessidade de aprimoramentos.
“Licenciamento ambiental é fruto do setor, a gente responde e reage ao que o setor produz. Não acredito em atalhos, em coisa rápida”, afirmou.
