A COP 29, conferência do clima das Nações Unidas que acontece em Baku, aprovou às 2h40 de domingo (horário local) um acordo financeiro de US$ 300 bilhões ao ano até 2035, dos países ricos aos em desenvolvimento, mas com recursos públicos e privados, bilaterais e multilaterais. O financiamento climático ficou nos bilhões, não chegou aos trilhões.
Foram dez minutos de um discurso indignado. “Informamos a presidência e o secretariado que queríamos falar antes (de o martelo ser batido) e estamos extremamente desapontados. Está se tentando ignorar a fala de países, isso não é o sistema da ONU”. Seguiu: “Estamos extremamente irritados com esta ação do presidente e do secretariado. Está se esquecendo a responsabilidade dos países ricos. Temos que implementar NDCs (compromissos para enfrentar as mudanças climáticas) ambiciosas e a soma que está sendo mobilizada é assustadoramente fraca”, continuou. “Não podemos aceitar isso. Esse documento é só uma ilusão de ótica. Nós nos opomos à adoção deste documento”.
O presidente disse que ia “tomar nota” do que disse a Índia. Depois Bolívia, Nigéria, Malawi e o Paquistão reclamaram do texto. Babayev continuou “tomando nota”. O comissário europeu Wopke Hoekstra disse que a COP 29 será lembrada no futuro, por ter aberto a trilha das finanças. Brasil e China não se manifestaram. Os Estados Unidos seguiram calados.
Os países ricos chegaram no limite do que queriam colocar na mesa (entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões), e os em desenvolvimento não conseguiram o que pretendiam – que os recursos fossem apenas públicos.
Trata-se do mesmo sistema adotado para os US$ 100 bilhões, dos países ricos aos em desenvolvimento, de 2020 a 2025. Isso nunca foi integralmente cumprido e, pior, a maior parte deste valor é de empréstimos.
O delegado de Cuba foi o primeiro a falar. Disse que os US$ 300 bilhões são menos do que os US$ 100 bilhões acordados em 2009, considerando a inflação, e muito menos do que os gastos militares das grandes potências.
O artigo 8, uma peça-chave no texto, reafirma o artigo 9 do Acordo de Paris – que diz que os países ricos devem prover recursos aos em desenvolvimento, e os em desenvolvimento contribuem em bases voluntárias. Essa referência era uma exigência da China.
O artigo “encoraja países em desenvolvimento a contribuírem nesta meta, incluindo a cooperação Sul-Sul, em uma base voluntária”. Este ponto era importante para a União Europeia, que quer avançar em trazer a bordo a China e países árabes produtores de petróleo, mas, de certo modo, repete o que já existe no Acordo de Paris.
O texto é fraco em relação aos trilhões. Solicita que “todos os atores trabalhem juntos para possibilitar o aumento do financiamento aos países em desenvolvimento para ações climáticas de todas as fontes públicas e privadas para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035”.
Outro ponto opaco é o que “decide que um aumento significativo de recursos públicos” deve ser fornecido via fundos já existentes para países menos desenvolvidos. Trata-se de uma linguagem fraca.
O texto aprovado também lança o “roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão”. O caminho para chegar a esta soma fica sob responsabilidade do Brasil. O objetivo é “aumentar o financiamento climático para os países em desenvolvimento”.
Pouco antes de publicar os textos no site oficial da Convenção do Clima, a presidência azari da COP 29 publicou um texto informando que vinha realizando consultas contínuas desde a publicação dos textos na sexta-feira.
“A cada hora do dia, reunimos as pessoas. Em cada centímetro do caminho, buscamos o maior denominador comum. Enfrentamos ventos contrários geopolíticos e fizemos todos os esforços para ser um mediador honesto para todos os lados”, dizia a declaração.
A jornalista viajou a Baku, para a COP 29, a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
