As inscrições para o concurso de peritos médicos federais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminam nesta quinta-feira (9). A taxa cobrada é de R$ 120,00 e pode ser paga até o dia 10. As provas objetivas estão marcadas para o dia 16 de fevereiro e o resultado final será conhecido em 16 de março.
Inicialmente, o Ministério da Previdência Social vai ofertar 250 vagas distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal. A remuneração é de R$ 14.166,99, considerando o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico‐Pericial (GDAMP), para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
No início de dezembro, o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, lembrou que o compromisso do ministério é chamar mais 250 candidatos do cadastro reserva, assim que a lista de aprovados for divulgada.
O concurso será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para concorrer, é preciso ter diploma de conclusão de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, o candidato também deve ter registro no Conselho Regional de Medicina.
Dentre as funções exercidas pelos peritos médicos estão: a emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral; a verificação, quando necessária à análise da procedência de benefícios previdenciários; a caracterização da invalidez; e a auditoria médica.
Segundo informações do Ministério da Previdência, os peritos serão lotados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e terão exercício nas Agências da Previdência Social.
Desde 2019, os peritos médicos passaram a integrar o quadro de servidores do MPS. No mesmo ano, foi criada nova estrutura organizacional para a Perícia Médica, ocasião em que as carreiras integrantes da Perícia Médica Federal deixaram o quadro de servidores do INSS.
Atualmente, os peritos estão sob o âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) e regidos pelo Decreto n.º 11.356/23, que vinculou a Perícia Médica Federal ao quadro do Ministério da Previdência Social.
Distribuição das vagas por Estados
- Acre 1 – vaga
- Alagoas – 16 vagas
- Amapá – 2 vagas
- Amazonas – 10 vagas
- Bahia 25 – vagas
- Ceará – 40 vagas
- Distrito Federal – 2 vagas
- Espírito Santo – 3 vagas
- Goiás – 5 vagas
- Maranhão – 25 vagas
- Mato Grosso – 12 vagas
- Mato Grosso do Sul – 3 vagas
- Minas Gerais– 12 vagas
- Pará – 12 vagas
- Paraíba -6 vagas
- Paraná – 4 vagas
- Pernambuco – 20 vagas
- Piauí – 15 vagas
- Rio de Janeiro – 2 vagas
- Rio Grande do Norte – 4 vagas
- Rio Grande do Sul– 2 vagas
- Rondônia – 10 vagas
- Roraima – 1 vaga
- Santa Catarina – 2 vagas
- Sergipe – 8 vagas
- Tocantins – 6 vagas
