O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (3) com os líderes do governo no Congresso, após derrotas acachapantes sofridas pelo Planalto em votação durante sessão conjunta na semana passada. O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria das Relações Institucionais, também participa do encontro, no Palácio do Planalto.
“Essa era uma reunião que fazíamos com alguma frequência juntando, SRI, Casa Civil, Fazenda os três líderes e o presidente”, disse Padilha ao Valor. “Ano passado, [a frequência] era quase quinzenal, mensal. Depois, foi rareando pela agenda internacional. Este ano, chegamos a fazer duas vezes apenas. Vamos ver se conseguimos retomar uma certa rotina.”
Os três líderes a que Padilha se refere são José Guimarães (PT-CE, Câmara), Jaques Wagner (PT-BA, Senado) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP, Congresso).
A articulação do governo com o Congresso atravessa um momento problemático. Líderes têm divergido em público, e falhas de comunicação ficam evidentes em algumas votações, enquanto o PT cobra uma atuação mais firme na pauta identitária.
O cenário aumentou a pressão por trocas na equipe responsável pelo diálogo com o Congresso, mas a ideia não está nos planos de Lula no momento. A estratégia, por enquanto, é tentar melhorar a articulação na base da conversa com seus auxiliares.
Nos últimos dias, o Congresso derrubou decisão do presidente Lula que mantinha a saída temporária de presos. Os parlamentares também mantiveram veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização de notícias falsas.
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara começará a debater a proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza qualquer porte de drogas. Deputados ameaçam sustar em plenário a regulamentação do Ministério do Trabalho sobre a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres.
Outro desafio deve ser o Plano Nacional de Educação (PNE), que antes mesmo de ser enviado já despertou críticas dos evangélicos. E nesta semana, deputados enviaram ao Senado projeto que susta decisão do governo e afrouxa o acesso a armas.
De acordo com Padilha, um dos temas do encontro será a medida provisória do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que aumenta as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. A inclusão no texto de um “jabuti” (tema estranho à matéria) pela Câmara dos Deputados preocupa o vice-presidente, Geraldo Alckmin, principal padrinho do projeto, e o governo terá que resolver o impasse com o Senado.
Os deputados incutiram na MP a exigência de conteúdo nacional para a exploração de petróleo e gás, o que contrariou Alckmin e empresários do setor. O vice-presidente e Padilha discutem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a retirada desse trecho. Caso isso aconteça, a tendência é o texto retornar à apreciação da Câmara. Já houve casos em que “jabutis” foram suprimidos pelos senadores e enviados diretamente à sanção presidencial. Mas isso costuma gerar atrito entre as duas Casas do Congresso.
Outro “jabuti” inserido pela Câmara, no entanto, continuará no Mover: a taxação em 20% das compras até US$ 50 feitas em sites no exterior. Como a cifra foi negociada entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a chamada “taxa das blusinhas” é vista como ponto “pacificado” pelo Planalto.
Alckmin, Haddad e Rui Costa no exterior
Alckmin não participa da reunião desta segunda-feira no Planalto. O mesmo ocorre em relação a Rui Costa (Casa Civil), principal interlocutor do Planalto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está rompido com Padilha. Ambos embarcam neste domingo (2) para a China, onde haverá um encontro da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação).
Haddad tampouco estará presente, pois embarca na segunda-feira para Roma. Na capital italiana, ele participa de um seminário sobre dívidas de países do Sul Global e a taxação de super-ricos, proposta do Brasil na presidência do G20.
Haddad também deve se encontrar com o papa Francisco, no Vaticano, na quarta (5) pela manhã. A equipe de Haddad negocia com o Vaticano uma declaração de apoio do papa à taxação dos super-ricos.
