Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (11) pelas redes sociais, a primeira-dama, Rosângela Janja da Silva, comemorou, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inclusão de planos de saúde para pets e carnes como exceções à alíquota padrão da reforma tributária. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (10) pelos deputados.
Janja explica no vídeo que, com apoio da apresentadora Xuxa Meneghel e protetores de animais, levou a Haddad – a quem chamou de amigos – o pleito de empresários de equiparar os planos de saúde para animais de estimação ao tratamento fiscal que será dado aos médicos-veterinários. Haddad detalha que o pedido foi encaminhado ao GT que debatia a regulamentação da reforma e incluído no texto final. Dessa forma, os planos para pets também terão desconto de 30% sobre a tarifa padrão.
Haddad aproveita o vídeo para celebrar “a vitória que Lula teve ontem”, referindo-se à inclusão de proteína animal na cesta básica desonerada.
“Lula tinha feito manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica, porque o acesso à proteína animal tem que ser garantido a todos os brasileiros. Por acordo de liderança, então foram todos os partidos, mesmo o PL que votou contra a reforma tributária, eles têm feito uma campanha contra a reforma tributária, numa linha de retrocesso, de não modernidade. Conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica”, afirmou o ministro.
Lula era favorável à medida, mas a equipe da Fazenda era contra por calcular acréscimo de até 0,53 ponto percentual dos itens sobre a alíquota padrão, que incidirá sobre os demais produtos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também era contrário e chegou a classificar a sugestão como “loucura”.
A proposta ficou de fora do parecer final da reforma. Durante a sessão de votação, o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que decidiu aceitar a inclusão de proteínas animais na cesta básica desonerada.
Reginaldo fez o anúncio após a aprovação do texto-base do seu relatório, que não previa essa possibilidade. Ele tentou se antecipar ao destaque apresentado pelo PL que visava justamente incluir as proteínas. Diante da eventual derrota em plenário, instantes antes da votação de um destaque da oposição para a inclusão da carne, Lopes recuou e disse que decidiu apoiar a iniciativa. A proposta foi aprovada com apoio de 477 deputados.
