Os próximos meses, e provavelmente anos, deverão ser marcados por uma atuação mais rigorosa de agências reguladoras em relação às “big techs”, em especial na União Europeia, mas com efeitos, já esperados, nos Estados Unidos. E também no Brasil.
Desde a semana passada, Microsoft, Apple e Meta, dona de Facebook, WhatsApp e Instagram, se tornaram alvo de novos processos abertos pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE.
A autoridade de defesa de concorrência do bloco europeu, comandada por Margrethe Vestager, está armada com poderes mais rigorosos, estabelecidos na nova Lei dos Mercados Digitais da UE, em vigor desde março deste ano.
Google e Meta também enfrentam processos antitruste na Europa e nos Estados Unidos.
E na Europa, Google e Samsung também estão sendo investigadas.
O laço comum que une essas gigantes da tecnologia é a acusação, por parte de autoridades antitruste, de que seus modelos de negócios sufocam os concorrentes, impedindo o seu crescimento e prejudicando, também, consumidores e clientes corporativos.
Não à toa, a OpenAI, dona do ChatGPT, o software mais famoso do planeta, uniu-se à Microsoft, que está descarregando US$ 13 bilhões na startup.
Disputar o mercado de tecnologia sozinha é missão impossível para a OpenAI e muitas outras empresas pequenas e médias que têm a ambição de crescer. Essa associação, entre Microsoft e OpenAI, também está sendo investigada pela União Europeia.
Não é de hoje que as autoridades de defesa da concorrência abrem processos contra grandes empresas de tecnologia, mas até agora o modelo de negócios destas e seu poder no mercado seguem inabaláveis. Seu valor de mercado continua colocando-as na lista das companhias mais valiosas do mundo.
A nova lei antitruste da União Europeia prevê que se a companhia investigada for julgada culpada pode levar multa de até 10% de seu faturamento global. Em caso de reincidência, a multa seria duplicada para 20%.
Para a Apple, por exemplo, que no ano passado teve receitas de US$ 383 bilhões, elas podem chegar a US$ 40 bilhões, enquanto as vendas da Microsoft, de US$ 212 bilhões no mesmo período, poderiam significar uma multa US$ 20 bilhões.
Mas o fato, como lembrou o “Financial Times”, é que sanções tão pesadas raramente se materializam na prática.
E no Brasil ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou ontem (2) que a Meta deve suspender a sua política de captação de dados de usuários de sua redes sociais para treinar sua ferramenta de inteligência artificial (IA).
A companhia tem cinco dias para cumprir a ordem. Se não o fizer, começa a ser cobrada multa de R$ 50 mil por dia.
Mas a Meta não é a única empresa de tecnologia a coletar zilhões de dados de pessoas físicas e jurídicas no Brasil para alimentar e aperfeiçoar softwares dotados de IA. Assim, a ANPD ainda tem muito trabalho pela frente.
