A semana será mais curta em função do feriado de Corpus Christi. Com sessões na Câmara entre segunda-feira (27) e quarta-feira (29), deputados pretendem destravar a votação do projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que também trata do fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50.
Em função do impasse em torno da retomada da cobrança do imposto de importação, parlamentares devem começar a semana em busca de consenso.
A prioridade do projeto do Mover pode inclusive derrubar a sessão do Congresso, prevista para terça-feira (28), que tem itens importantes na pauta – como o veto às saídas temporárias da prisão.
A regulamentação da reforma tributária deve avançar, com a expectativa de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhe ao Legislativo o segundo projeto, que tratará da criação do Comitê Gestor do IBS e de outros temas. Já o grupo de trabalho que discute o texto principal apresenta seu plano de trabalho na terça-feira e realiza audiência pública com Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária na Fazenda.
No Senado, discute-se a votação do projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de salários dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de municípios com até 156 mil habitantes. O feriado, no entanto, pode adiar a análise para junho.
No Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou para quarta-feira (29) uma sessão extra, a última do ministro Alexandre de Moraes como presidente do tribunal. Cármen Lúcia assumirá o comando da Justiça Eleitoral em 3 de junho.
O governo federal deve lançar mais medidas de apoio ao Rio Grande do Sul diante das enchentes históricas, dessa vez voltadas para a indústria do Estado. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Carlos Fávaro, titular da Agricultura, devem visitar o Estado para falar com representantes da indústria e do agronegócio.
No Legislativo, o plenário do Senado deve analisar projetos com medidas de auxílio aos moradores de áreas afetadas pelas enchentes. São propostas já aprovadas pela Câmara na semana passada, como a isenção de cobrança de IPI para eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira e máquina de lavar roupa).
Abaixo, os principais eventos previstos:
- Segunda (27) a quarta-feira (29): Casa realiza sessões de votação, com expectativa para apreciação do projeto Mover;
- Terça-feira (28): Grupo de trabalho do texto principal da regulamentação da reforma tributária apresenta plano de trabalho e realiza audiência pública com Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária na Fazenda, a partir das 9h;
- Terça-feira (28): Grupo de trabalho da regulamentação da tributária também realiza, a partir das 14h30, audiência pública com representantes de diversos setores, como CNA, CNI e CNC.
- Terça-feira (28): Previsão de votação em plenário do projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de salários dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de municípios com até 156 mil habitantes.
- Terça-feira (28): Prevista sessão, às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos, está o que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. Também há possibilidade de análise do veto às saídas temporárias da prisão.
- Quarta-feira (29): STF julga ação, com pedido de liminar, sobre direitos de transexuais e travestis;
- Quarta-feira (29): TSE convocou sessão extra. Será a última participação do ministro Alexandre de Moraes como presidente do tribunal.
