Afinal, Bolsonaro irá à posse de Trump? | Mundo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autorizou a viagem do ex-presidente, que pediu para se ausentar do Brasil entre 17 e 22 de janeiro. Na semana passada, a defesa solicitou a liberação temporária do passaporte de Bolsonaro, retido com a Justiça desde fevereiro de 2024, alegando que Bolsonaro teria sido convidado pessoalmente por Trump.

No dia 11, Moraes determinou que a defesa comprovasse a veracidade do convite, uma vez que, em sua avaliação, a mensagem se direcionava para Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Além disso, segundo Moraes, o remetente não foi identificado, assim como não havia indicativo de horário ou programação do evento.

Dois dias depois, no dia 13, a defesa informou que o domínio “[47inaugural.com]” é utilizado pelo Trump Vance Inaugural Committee Inc. e consta no website oficial do comitê. Os advogados ainda afirmaram que em eventos inaugurais americanos é “prática comum” adotar domínios específicos e temporários para envio de convites e comunicações formais.

Na quinta-feira (16), Moraes negou o pedido da viagem. Logo após a decisão, Bolsonaro disse em entrevista ao programa Faroeste à Brasileira, da “Revista Oeste”, que a ex-primeira-dama Michelle irá à posse. O voo sairá no sábado (18).

“Ela terá um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo. Amizade construída ao longo de dois anos. É comum, quando você está no poder, ter seus amigos, e quando deixa o poder, 90% vai embora quando não lhe viram as costas. Isso não aconteceu. Tudo o que ele sofreu lá eu venho sofrendo aqui”, disse o ex-presidente.

Por que Moraes barrou viagem de Bolsonaro aos EUA

Na decisão em que indefere o pedido da defesa, o ministro Alexandre de Moraes considera a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do país para pedir asilo no exterior. O membro do STF cita, por exemplo, uma fala do ex-presidente em uma entrevista concedida à Folha de S.Paulo, na qual diz que cogita pedir asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.

Moraes ainda citou como argumentos:

• Agravamento da situação de Bolsonaro no âmbito da investigação da trama golpista durante seu governo;
• Incentivo de Bolsonaro à fuga de réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, seja em redes sociais ou em conferências públicas.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também se manifestou contrário à viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos. Na avaliação do PGR, a viagem tinha pretendia satisfazer “interesse privado” do ex-presidente e não parece imprescindível.

O que diz a defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em peça assinada apelos advogados Daniel Bettamio Tesser, Paulo Cunha Bueno e Celso Sanchez Vilardi, o mais recente contratado pelo ex-presidente, a defesa diz que a negativa “está concentrada em meras conjecturas”.

Os advogados rebatem os pontos levantados por Moraes, dizendo que:

• Bolsonaro vem cumprindo as medidas cautelares, como determinado, logo, não há motivos para desconfiar de possível fuga ou pedido de asilo político;
• Antes de ter o passaporte retido, Bolsonaro esteve na Argentina e voltou ao Brasil, assim como aconteceu após a temporada que passou nos Estados Unidos após perder as eleições de 2022;
• Está distorcida a informação veiculada na Folha de S.Paulo sobre a possibilidade de asilo político;
• Não houve “agravamento” da situação de Bolsonaro, apesar dos novos indiciamentos do ex-presidente em inquéritos que o relacionam à trama golpista;
• Bolsonaro não se posicionou contrário à aplicação da lei penal para os condenados pelo 8 de janeiro. Os advogados argumentam que Bolsonaro estava defendendo a lei da anistia, dentro da liberdade de expressão.

Por que Bolsonaro não pode sair do Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está com o passaporte retido há quase um ano, quando, em fevereiro de 2024, foi alvo de uma das medidas cautelares da operação “Tempus Veritatis”, da Polícia Federal. Bolsonaro e seus principais aliados, civis e militares, são investigados por tentar executar um golpe de Estado.

Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, e cinco pessoas foram presas. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, foi um deles — mas por porte ilegal de arma.

A ala militar do antigo governo também sofreu uma devassa. Foram alvos da operação os generais Walter Braga Netto — ex-ministro de Bolsonaro, candidato a vice na chapa presidencial e preso posteriormente —, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa.