A partir do dia 5 de novembro deste ano já será possível tirar a primeira via, transferir ou revisar as informações do título de eleitor. O cadastro eleitoral será reaberto 30 dias após o primeiro turno das eleições (6 de outubro), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso de 2ª via do título de eleitor, o TSE trabalha em regime especial, com a solicitação podendo der feita até 10 dias antes do pleito. Em casos em que o eleitor está fora do domicílio eleitoral esse prazo aumenta para 60 dias e nesses casos é preciso justificar a ausência.
Como tirar a primeira via?
A partir do dia 5 de novembro as pessoas aptas a tirar a primeira via – jovens a partir de 15 anos-, deverão solicitar a emissão online, no Autoatendimento Eleitoral no site do TSE (TítuloNet) ou presencialmente em uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município, ou seja, os Tribunais Regionais.
Veja abaixo a lista de documentos necessários para emissão da primeira via:
- Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso);
- Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município);
- Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral);
- Comprovante de quitação militar (obrigatório às pessoas do gênero masculino nascidas em qualquer dia do ano em que completarem 19 anos). O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos.
- Após acessar o sistema, procure pela opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”;
- Preencha todos os campos indicados com dados pessoais (como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento);
- Anexe as fotos solicitadas: o sistema pede ao menos quatro fotografias para comprovar a identidade, siga os passo indicados.
- Envie o comprovante de residência
Após enviar todas as informações, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet, por meio de um número de protocolo fornecido após o cadastro. Para acompanhar o andamento da solicitação busque a aba “Acompanhar Requerimento” e informe o número de protocolo.
Com tudo feito e o título concluído, o cidadão deve procurar um cartório eleitoral mais próximo para emitir o título eleitoral e realizar a biometria.
