A Polícia Federal indiciou a Braskem e 19 pessoas, incluindo funcionários da companhia, pelo afundamento do solo em cinco bairros de Maceió, que foi atribuído à antiga operação de extração de sal-gema da petroquímica na capital alagoana. A PF concluiu o inquérito que apurava a responsabilidade nesse caso. Os nomes das pessoas não foram divulgados. A inclusão da Braskem foi apurada pelo Valor.
No fim do ano passado, o caso ganhou repercussão nacional com o colapso do poço 18 da mina, levando à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado.
A Braskem reconheceu em seu balanço, no segundo trimestre, uma provisão adicional de R$ 362 milhões relativa aos dispêndios com o afundamento do solo em Maceió, elevando a R$ 15,9 bilhões o total dos gastos previstos, incluindo desembolsos já executados.
Desse total, R$ 11 bilhões já haviam sido desembolsados e R$ 4,8 bilhões seguiam provisionados no balanço. Havia ainda um remanescente de R$ 1 bilhão em contas a pagar.
A Braskem esperava concluir em breve o pagamento de indenizações às famílias, comerciantes e empresários das áreas que tiveram de ser desocupadas por causa do afundamento do solo.
Até julho, já haviam sido apresentadas 19.153 propostas dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, o equivalente a 99,9% do total previsto. Das propostas apresentadas, 18.864, ou 98,4%, foram aceitas.
Em setembro, a Defensoria Pública de Alagoas iniciou nova ação civil pública contra a petroquímica, pedindo a revisão dos acordos de indenização, e atribuiu à causa um valor de R$ 5 bilhões.
Procurada, a Braskem informou em nota que “reitera seu compromisso com a sociedade alagoana, assim como o respeito e solidariedade para com os moradores afetados”.
“A empresa ainda não analisou a íntegra do relatório policial e ressalta que, desde o início das apurações, contribuiu, assim como seus integrantes, com as informações e esclarecimentos ao seu alcance”, diz a nota.
A companhia defendeu ainda que “sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor, informando e prestando contas regularmente às autoridades competentes”.
“Expressamos nossa confiança nos integrantes mencionados no inquérito e seguiremos empenhados no cumprimento de todos os compromissos assumidos”, acrescenta a nota.
