O governo federal divulgou nesta terça-feira (13) a divisão por instituições financeiras e cooperativas do R$ 1 bilhão adicional em subsídios para a concessão de empréstimos a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte do Rio Grande do Sul. Os empréstimos no caso são realizados por meio do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Emergencial, criado em maio para combater os efeitos das enchentes no Estado.
O R$ 1 bilhão adicional foi anunciado em julho pelo Memp por meio de medida provisória (MP). Com isso, os recursos do governo federal direcionados ao Pronampe Emergencial chegam a R$ 2 bilhões, a fim de subsidiar 40% de todos os empréstimos realizados pelo programa.
“Na prática, um empreendedor poderá pegar, por exemplo, R$ 100 mil emprestados e, ao sair do banco, estará devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo”, disse a pasta em comunicado divulgado em julho.
A medida, segundo o Memp, ainda garante que o tomador não pagará nenhum valor acima do montante inicial do empréstimo. A pasta afirma que, mesmo com a taxa anual de juros estabelecida para o programa, que é de Selic mais 6%, “o valor total da operação não ultrapassará os R$ 100 mil originais”.
“É como se o tomador estivesse pagando juro zero sobre o valor inicial”, disse em julho.
