O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (01) que o parlamento brasileiro continua ajustando o sistema de cotas para promover o equilíbrio na representação política e citou medidas já adotadas pelo Congresso para impor regras para que os partidos garantam a participação feminina na política.
“Lei de 2009 prevê que partidos políticos devem preencher no mínimo 30% das candidaturas com um dos gêneros. Continuamos ajustando esse sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política. Aprovamos no ano passado na Câmara uma minirreforma eleitoral para que sejam coibidas as fraudes no uso desses recursos destinados ao fomento das candidaturas femininas”, acrescentou.
O evento ocorre semanas após Lira ter resgatado, atendendo a um pedido de líderes partidários, a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia os partidos que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e eleitorais no passado e propõe a redução de verbas para candidaturas negras em campanhas eleitorais. A PEC tramitou no ano passado na comissão especial, mas não chegou a ser apreciado em função das repercussões negativas. Na terceira semana de junho, o tema chegou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas não foi analisado.
Em sua fala, Lira destacou que, de acordo com dados da União Parlamentar, a média mundial de representação feminina nas câmaras baixas dos parlamentos ou nos parlamentos unicamerais é de 25%. Pontuou que essa média, entre países do G20, é de 29%. “Esse dado reflete o progresso dessas nações em direção da equidade de gênero”.
